Condução sem Habilitação em Notícias

"O próprio Código de Trânsito Brasileiro prevê a possibilidade de se decretar, como medida cautelar, a qualquer tempo, a medida de suspensão da habilitação, que entendo plenamente aplicável à espécie... Além da suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir enquanto não for julgado o mérito do Habeas Corpus, o presidente do STJ determinou ao homem, em caráter liminar, o comparecimento em juízo... Além disso, a fiança arbitrada anteriormente foi revogada com a justificativa de que "o acusado solto trará sensação de intrepidez à lei e, como já foi flagrado outras vezes embriagado na condução do veículo

em prisão preventiva, revogando a fiança arbitrada anteriormente, sob a justificativa de que "o acusado solto trará sensação de intrepidez à lei, e, como já foi flagrado outras vezes embriagado na condução... "O próprio Código de Trânsito Brasileiro prevê a possibilidade de se decretar, como medida cautelar, a qualquer tempo, a medida de suspensão da habilitação que entendo plenamente aplicável à espécie, como... Além da suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, enquanto não julgado o mérito do HC, o presidente do STJ determinou ao idoso, liminarmente, o comparecimento em juízo, no

em prisão preventiva, revogando a fiança arbitrada anteriormente, sob a justificativa de que "o acusado solto trará sensação de intrepidez à lei, e, como já foi flagrado outras vezes embriagado na condução... "O próprio Código de Trânsito Brasileiro prevê a possibilidade de se decretar, como medida cautelar, a qualquer tempo, a medida de suspensão da habilitação que entendo plenamente aplicável à espécie, como... Além da suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, enquanto não julgado o mérito do HC, o presidente do STJ determinou ao idoso, liminarmente, o comparecimento em juízo, no

O texto diz ainda que em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação... Renovação da CNH Como ficou: estipula o prazo de dez anos para renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da habilitação de condutores, de acordo com as seguintes situações: 10 anos... sem os documentos de porte obrigatório; portar no veículo placas em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran; deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação

Penalidade prevista: detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor... ‘‘E a razão disso é óbvia: para a condução de motocicletas, é necessário equilíbrio e destreza, que ficam prejudicados com a alteração da capacidade psicomotora por ingestão de bebidas alcoólicas, sendo

Com a recente Resolução, seu Anexo I estabelece critérios para identificação do nível de gravidade e a condução clínica adequada de pacientes, de modo a auxiliar a gestão do sistema de saúde e a melhor... define as Unidades de Terapia Intensiva e Unidades de Cuidado Intermediário conforme sua complexidade e nível de cuidado, determinando a responsabilidade técnica médica, as responsabilidades éticas, habilitações

A parte autora aponta ilegalidades nos subitens 8.2.2.1, que condiciona “para a habilitação técnica construção ou serviços de manutenção predial de edificações hospitalares compatíveis com as características... O julgador ressaltou ainda que o atual momento demanda da Administração Pública eficiência e celeridade na condução das licitações sob “pena de infecção e eventual mortalidade de incontáveis vidas humanas

veículo automotor a pessoa que não seja habilitada, ou que se encontre em qualquer das situações previstas no art. 310 do CTB , independentemente da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na condução... Entretanto a questão em discussão diz respeito a quem empresta um veículo a quem não tem habilitação. É crime emprestar veículo a quem não possui carteira de habilitação... Conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro para dirigir veículo automotor é necessária carteira nacional de habilitação

O ministro ainda lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /1997) prevê penas de detenção e suspensão da habilitação para o motorista que comete homicídio culposo na condução de veículo, com... Em primeiro grau, o motorista do ônibus foi condenado à pena de 2 anos e 8 meses de detenção, convertida em pena restritiva de direito e multa, suspendendo-se a habilitação por igual período ao da condenação... ao STF, o Ministério Público fundamentou que se a Constituição Federal permite ao legislador retirar a liberdade e consequentemente privar o indivíduo de seu trabalho, pode permitir a suspensão de habilitação

todavia, 1978 com o fechamento de uma empresa de investigação na região sudeste de nome “Agencia Cardoso de Informações Confidenciais” de propriedade de Oquimar Gama Lopes, e em seguida pela sua condução... perfeitamente natural, pois nem todos que cursam direito por exemplo, viraram advogados, e outros mesmo passando na prova da OAB não militam na profissão, e com o Tecnólogo em Investigação Profissional – Habilitação