Crime Organizado em Notícias

A "Operação Áquila" aconteceu em conjunto entre Polícia Militar e Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)... Ainda conforme Igor Serrano, cinco pessoas foram denunciadas pela prática de 75 crimes... Segundo o MP, durante as investigações, que duraram cerca de 10 meses, foram colhidos elementos que apontaram a prática do crime de tráfico de drogas com o uso de menores de 18 anos

organizado extramuros... aquisição de informações sobre o funcionamento da segurança da penitenciária, petrechos para fuga, bem como aparelhos celulares a serem utilizados para contato com o mundo externo, visando o comando do crime organizado... foi decretada em razão da gravidade concreta da conduta, demonstrada pela existência de suposto grupo criminoso especializado na prática de desvios de verbas públicas por meio de licitação de modo organizado

O relator reconheceu que o combate ao crime organizado exige uma postura mais enérgica por parte das autoridades, mas afirmou que a coletividade, "sobretudo a integrada por segmentos das camadas sociais... O ministro explicou também que, por ser crime permanente, quem guarda drogas em casa está em situação de flagrante... Segundo o magistrado, o crime de tráfico de drogas, na modalidade de guardar ou ter entorpecentes em depósito, possui natureza permanente

O que não se pode é inferir a dedicação ao crime a partir de simples registros de inquéritos e ações penais cujo deslinde é incerto... como escutas telefônicas, relatórios de monitoramento de atividades criminosas, documentos que comprovem contatos delitivos duradouros ou qualquer outra prova demonstrativa da dedicação habitual ao crime

Crime organizado: PF faz operação contra suspeitos de planejar resgate de chefe de facção em presídio federal Na visão da especialista, a forma mais eficiente de reduzir os altos índices de violência contra

Em 21 de junho de 2022, o PL 317/2022 contou com parecer favorável do relator, Deputado Capitão Derrite (PL-SP), na comissão de segurança pública e combate ao crime organizado.

A DIGNIDADE SEXUAL - II Pesquisa Pronta / DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Pesquisa Pronta / DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Súmula Anotada n. 593 ####################... CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - I Jurisprudência em Teses / DIREITO PENAL - EDIÇÃO N. 152: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - II Jurisprudência em Teses / DIREITO PENAL - EDIÇÃO N. 152: DOS CRIMES CONTRA... Ao interpretar tal dispositivo, o STJ firmou orientação no sentido de que para fazer jus ao benefício do prazo em dobro, o advogado da parte deve integrar serviço de assistência judiciária organizado e

Informativo nº 737 - 23 de maio de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo Pet 12.482-DF , Rel. Min. Og Fernandes, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022. ( Tema 692 ) Ramo do Direito - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Benefícios previdenciários recebidos por força de decisão liminar posteriormente revogada. Devolução de valores. Revisão do Tema Repetitivo 692/STJ ( REsp N. 1.401.560/MT ). Advento de nova legislação. Art. 115, inc. II, da Lei n. 8.213/1991, com a redação dada pela Lei n. 13.846/2019. Tema n. 799/STF ARE 722.421/MG ). Natureza infraconstitucional. Reafirmação do Tema Repetitivo 692/STJ. DESTAQUE A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio de desconto em valor que não exceda 30% (trinta por cento) da importância de eventual benefício que ainda lhe estiver sendo pago. INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão de ordem foi

Organizado aprovou proposta que determina a cassação do porte de arma nos casos em que o portador sob o efeito de álcool ou drogas cometer crime... A versão original previa a perda da autorização de porte de arma de fogo nos casos em que o portador ingerisse narcóticos, independentemente de ter cometido crime... ://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime

Desde o início da atual gestão, a Polícia Civil já recuperou 1,5 bilhão em ativos, oriundos de apreensões em ações contra o crime organizado, em especial, contra o tráfico de drogas. Denis Bonelli