Erro Provocado Terceiro em Notícias

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  • TJRJ Condena médico por não fiscalizar a atuação do profissional em enfermagem.

    Notícias06/11/2015Amanda Oliveira
    responsabilidade pelo evento danoso, portanto, deveria o médico ficar isento de qualquer pagamento de indenização por danos provocados por terceiros... A desembargadora Regina Lucia Passos, relatora do processo, condenou o médico solidariamente com o profissional de enfermagem e o hospital por Erro-Médico, a pagar uma indenização que atualizada chega... Assim, restando demonstrado que o dano decorreu de erro na aplicação do medicamento, a qual foi realizada pelo profissional de enfermagem, é dele e do hospital que o mantém no quadro de funcionários a
  • MPF/MG denuncia médico que causou aborto durante exame pré-natal

    Notícias28/10/2015Procuradoria Geral da República
    disso, preferiu agir com displicência e indiferença, a denúncia acusa AUCV de cometer os crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante (artigo 125) e de expor a vida de terceiro a risco (... Ressaltando que o crime resulta não de erro no diagnóstico, mas de omissão imprópria, pois o acusado tinha a obrigação de impedir o resultado morte do feto por todos os meios ao seu alcance, mas, ao invés
  • MPF/MG denuncia médico que causou aborto durante exame pré-natal

    Notícias28/10/2015Ministério Público Federal
    disso, preferiu agir com displicência e indiferença, a denúncia acusa AUCV de cometer os crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante (artigo 125) e de expor a vida de terceiro a risco (... Ressaltando que o crime resulta não de erro no diagnóstico, mas de omissão imprópria, pois o acusado tinha a obrigação de impedir o resultado morte do feto por todos os meios ao seu alcance, mas, ao invés
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Roberto Luis Luchi Demo Bacharel em Direito pela UFPR, Especialista em Processo Civil pelo IBEJ e Procurador Autárquico do INSS em Cascavel (PR) Sumário:1. Introdução; 2. Assistência jurídica integral e gratuita;. 3. Sucessão normativa;. 4. A Defensoria Pública;. 5. O Advogado Dativo; 6. Prerrogativas do patrocinador da causa de beneficiário de assistência judiciária gratuita; 6.1. Ônus da impugnação específica; 6.2. Prazo em dobro. Intimação pessoal. Art. 5o , § 5o , da Lei 1.060 /50; 6.3. Cota nos autos; 6.4. Mandato; 6.5. Desistência de recurso; 7. Beneficiários; 7.1. Pessoa natural; 7.2. Pessoa jurídica; 7.3. Entes sem personalidade jurídica; 7.4. Incapaz e revel; 8. Procedimento postulatório da assistência judiciária gratuita; 9. Alcance subjetivo e objetivo do benefício; 10. Deferimento, indeferimento, revogação e impugnação do benefício; 11. Sucumbência do beneficiário; 12. Procedência do pedido do beneficiário; 13. Conclusão; 14. Referências bibliográficas. 1. Introdução O mundo
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE ATOS JUDICIAIS

    Notícias01/10/2015Direito Legal
    Percebe-se que a coisa julgada não atinge terceiros, estranhos à lide... Aceita, igualmente, que o Estado responda pelos danos provocados pela prestação jurisdicional retardada, entendendo que tal hipótese configura pura denegação da Justiça. 5... No mesmo sentido, pode ver-se a lei francesa de 5 de julho de 1972, artigo 11º, relativa à reparação de danos provocados pelo funcionamento “defeituoso” do serviço de justiça, existindo “falta grave” (
  • Ciclo de debates da UFBA trata do acesso à cidade, mídia e crise nas esquerdas

    Notícias04/09/2015Agência Brasil
    Cobertura da mídia O terceiro palestrante da noite foi o jornalista Bob Fernandes e comentarista da TV Gazeta... mas sim como um desdobramento dos graves erros cometidos pela própria esquerda ou pela parte dela que assumiu o governo federal”... Nos dias de amanhã e depois de amanhã, ela terá de processar as causas do seu fiasco que não poderá ser explicado como se tivesse sido provocado por uma investida da direita ou dos grandes meios de comunicação
  • Breves comentários sobre a prova de 2ª fase do TRT da 1ª Região - Por Maurílio Néris (Juiz do Trabalho)

    Notícias26/08/2015Danielli Xavier Freitas
    “EMBARGOS DE TERCEIROS – RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE... Acolhendo, aqui, a teoria do risco criado, independentemente da decisão na esfera civil da culpa exclusiva de terceiro... atividade, responde pelos eventos danosos que esta atividade gera para os indivíduos, independentemente de determinar se em cada caso, isoladamente, o dano é devido à imprudência, à negligência, a um erro
  • CONDENADO POR MATAR ESTUDANTE GRÁVIDA NÃO CONSEGUE ANULAR JULGAMENTO

    Notícias14/08/2015Academia Brasileira de Direito
    No recurso, a defesa alegou suposto vício nos quesitos apresentados aos jurados, pois a indagação relativa ao crime de aborto provocado por terceiro – "O aborto foi realizado sem o consentimento da gestante... “Não se pode afirmar que os jurados, com a formulação do quesito relativo ao crime de aborto, foram induzidos a erro, dúvida ou incerteza”, comentou o relator
  • Condenado por matar estudante grávida não consegue anular julgamento

    Notícias14/08/2015Superior Tribunal de Justiça
    No recurso, a defesa alegou suposto vício nos quesitos apresentados aos jurados, pois a indagação relativa ao crime de aborto provocado por terceiro – "O aborto foi realizado sem o consentimento da gestante... “Não se pode afirmar que os jurados, com a formulação do quesito relativo ao crime de aborto, foram induzidos a erro, dúvida ou incerteza”, comentou o relator
  • Condenado por matar estudante grávida não consegue anular julgamento

    Notícias14/08/2015JurisWay
    No recurso, a defesa alegou suposto vício nos quesitos apresentados aos jurados, pois a indagação relativa ao crime de aborto provocado por terceiro - O aborto foi realizado sem o consentimento da gestante... Não se pode afirmar que os jurados, com a formulação do quesito relativo ao crime de aborto, foram induzidos a erro, dúvida ou incerteza, comentou o relator
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