Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

Terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo... A pauta do Plenário está trancada por uma medida provisória e dois projetos de lei com urgência constitucional... Podem ser votados ainda o projeto de lei de diretrizes orçamentárias ( LDO 2016) e o PLN 5/15, sobre o deficit orçamentário de 2015

Terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os deputados precisam, agora, votar o substitutivo do Senado... Teto remuneratório Com urgência constitucional, estão pautados dois projetos de lei... No projeto, é apresentada uma lista exaustiva das parcelas que entram ou não no cálculo da remuneração para efeitos de aplicação do teto

Enquanto a Câmara dos Deputados não vota o projeto de lei 2016/15 [1] , que define os crimes de terrorismo, respondo o questionamento... sendo hoje o momento mais adequado para discussões, a melhor solução seria a aprovação do projeto de Lei 2016/15, dando nova definição ao crime de terrorismo. [1] Disponível em http://www2.câmara.leg.br... Dos estudos resultou o projeto de lei nº 6.742/02, que introduziria na Parte Especial do Código Penal título relativo aos crimes contra o Estado Democrático e acabaria revogando a Lei de Segurança Nacional

Medidas provisórias Quanto ao Plenário da Câmara, o presidente explicou que, primeiro, devem ser analisadas as medidas provisórias que trancam as votações e, só depois, será apreciado o projeto (PL 2016/15... Código de Mineracao Eduardo Cunha destacou ainda a importância de se levar a Plenário a votação do Código de Mineracao (projetos de lei 5807/13 , 37/11 e outros), especialmente após o rompimento da barragem... Entre os 13 vetos a serem analisados, está o relativo ao projeto (PL 7920/14 ) que concede reajustes de até 78% aos servidores do Poder Judiciário. "Eu torço para que se resolva

Terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo. Os deputados precisam, agora, votar o substitutivo do Senado... Teto remuneratório Com urgência constitucional , estão pautados dois projetos de lei... No mesmo dia, às 19 horas, deputados e senadores fazem uma sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais a projetos de lei

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... Teto de remuneração Na pauta de discussões desta quinta-feira, está ainda o Projeto de Lei 3123/15 , do Executivo, que fixa novas normas para o cálculo do teto de remuneração do servidor público e dos... No projeto, é apresentada uma lista exaustiva das parcelas que entram ou não no cálculo da remuneração para efeitos de aplicação do teto

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... sobre dinheiro no exterior divide Plenário 18:09 - Deputados voltam a acusar projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos 16:58 - Plenário começa a analisar projeto sobre regularização de recursos Íntegra

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... Tempo real: 20:18 - Alcance de projeto sobre dinheiro no exterior divide Plenário 18:09 - Deputados voltam a acusar projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos 16:58 - Plenário começa a analisar projeto sobre regularização de recursos Íntegra da proposta:PL-2016/2015 PL-2960/2015