Responsabilidade Civil por Acidente Ambiental em Notícias

locais, governos, Defesa Civil, enfim todas as forças-tarefa que estão atuando nos estados de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. (...)... Designado relator, será de Jean Paul a responsabilidade de emitir o parecer ao final dos trabalhos... De acordo com o parlamentar, com a criação da comissão externa o Senado demostra atenção especial para tratar da problemática social e econômica causada pelo acidente

Esses fundos são uma forma de financiamento por meio da sociedade civil e constituídos a partir de uma quantia que é proveniente de doação de recursos e bens... por incentivos fiscais As empresas de bebidas beneficiadas por incentivos fiscais podem ser obrigadas a reservar 5% de seu orçamento publicitário para anúncios educativos de combate ao alcoolismo e acidentes... De acordo com a legislação em vigor, as metas devem ter como base indicadores como o incremento da arrecadação, geração de empregos, sustentabilidade ambiental, investimento em modernização tecnológica

O dever do Estado de promover a segurança pública não exclui a responsabilidade civil da empresa decorrente do risco acentuado inerente à atividade que expõe seus empregados à potencialidade de danos no... As violências físicas e psicológicas resultaram em doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho — conforme laudo pericial... Com base nesse entendimento, o colegiado da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a CS Brasil — Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA a indenizar um

Risco acentuado Para o relator dor recurso, ministro Agra Belmonte, o dever do Estado de promover a segurança pública não exclui a responsabilidade civil da empresa decorrente do risco acentuado inerente... As agressões físicas e as ameaças de morte resultaram em doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, conforme laudo pericial... A CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um cobrador de ônibus que ficou

Risco acentuado Para o relator dor recurso, ministro Agra Belmonte, o dever do Estado de promover a segurança pública não exclui a responsabilidade civil da empresa decorrente do risco acentuado inerente... As agressões físicas e as ameaças de morte resultaram em doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, conforme laudo pericial... A CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um cobrador de ônibus que ficou

Os veículos irrecuperáveis que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do Poder Público deverão ser destinados integralmente à reciclagem... A legislação já determinava que, respeitada a legislação ambiental, o veículo irrecuperável fosse destinado à inutilização por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural... Também deverão compor a entidade sete mulheres representantes da sociedade civil, indicadas por entidades ou coletivos do movimento de mulheres negras

ambiental em extensão do litoral do Brasil... pela Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais do Estado... especialistas apresentaram suas avaliações sobre as causas e os efeitos das manchas de petróleo que se espalharam pelo mar do Nordeste desde o início de setembro e ponderaram soluções para o maior acidente

Risco acentuado Para o relator dor recurso, ministro Agra Belmonte, o dever do Estado de promover a segurança pública não exclui a responsabilidade civil da empresa decorrente do risco acentuado inerente... As agressões físicas e as ameaças de morte resultaram em doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, conforme laudo pericial... A CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um cobrador de ônibus que ficou

civil objetiva por danos a trabalhadores decorrentes de relações de trabalho... Na responsabilização de forma subjetiva, que é a regra, deve ser provada a existência de culpa ou dolo da empresa pelo acidente de trabalho ou doença ocupacional... Além disso, expôs suas razões de decidir com fundamento no princípio do poluidor pagador, um dos pilares do Direito Ambiental, que traz a concepção de que, quem polui, deve responder pelo prejuízo que

civil objetiva por danos a trabalhadores decorrentes de relações de trabalho... Na responsabilização de forma subjetiva, que é a regra, deve ser provada a existência de culpa ou dolo da empresa pelo acidente de trabalho ou doença ocupacional... Além disso, expôs suas razões de decidir com fundamento no princípio do poluidor pagador, um dos pilares do Direito Ambiental, que traz a concepção de que, quem polui, deve responder pelo prejuízo que