Saúde no Sistema Prisional em Notícias

do sistema prisional federal... Em seu voto, o relator destacou trecho da decisão da Vara em que constava, do parecer ministerial, que o retorno do preso e de outros líderes da facção ao sistema prisional amazonense significaria “o risco... de seus familiares, possibilitando que eles lhe oferecessem o apoio necessário à sua condição, especialmente relacionada aos problemas de saúde que enfrenta e que teriam se agravado em decorrência do rigor

Atualmente, aguarda a realização de consulta com especialista em tumor ósseo, cuja solicitação já foi inserida no sistema... “Ao menos no momento, nada indica que a manutenção do agravante no estabelecimento prisional impossibilite o atendimento médico que lhe é devido... Argumentou que provavelmente está com câncer e requereu a prisão domiciliar humanitária, por conta do seu estado de saúde e da pandemia de Covid-19

Nos autos, Mendonça leva em consideração a Portaria n. 1187/GAB/SAP, que estabelece diretrizes para a retomada das atividades nos sistemas prisional e socioeducativo em Santa Catarina... Relator da norma no CNJ, o conselheiro Luiz Fernando Keppen argumenta que "as crianças e adolescentes continuam sofrendo com o recorrente inadimplemento porque o direito à liberdade e saúde do devedor... O CNJ, explica o magistrado, sugere aos juízes avaliarem o contexto de saúde local, o calendário de vacinação do município de residência do devedor, a situação concreta do contágio da população carcerária

magistrados com competência civil que ponderassem a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, para evitar os riscos de contaminação e de disseminação da Covid-19 no sistema prisional... prisional... “Crianças e adolescentes continuam sofrendo com o recorrente inadimplemento, porquanto o direito à liberdade e saúde do devedor tem prevalecido sobre a subsistência e dignidade das crianças e adolescentes

março de 2020, o CNJ recomendou aos magistrados ponderação sobre a prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, para evitar os riscos de contaminação e de disseminação da Covid-19 no sistema prisional... prisional... Com essa nova postura do CNJ, voltamos a ter uma efetividade nos decretos prisionais por dívida alimentar.”

magistrados com competência civil que ponderassem a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, para evitar os riscos de contaminação e de disseminação da Covid-19 no sistema prisional... prisional... “Crianças e adolescentes continuam sofrendo com o recorrente inadimplemento, porquanto o direito à liberdade e saúde do devedor tem prevalecido sobre a subsistência e dignidade das crianças e adolescentes

O magistrado apontou que a Justiça do Rio pode fazer parcerias com outros órgãos para a elaboração da prova técnica e, em último caso, recorrer ao Sistema Único de Saúde... Com base na resolução da CIDH, a Defensoria Pública do Rio pleiteou a contagem em dobro do tempo em que ele esteve custodiado na unidade prisional, mas o juízo das execuções indeferiu o pedido porque não

Mas, de acordo com os autos, o apenado é levado sob escolta para realizar consulta médica com profissional especialista e, pelas medidas rígidas nos sistemas prisionais catarinenses para evitar o contágio... da doença, já tomou as duas doses da vacina, em demonstração de que seu direito à saúde é respeitado... Seu advogado argumenta que o réu apresenta estado de saúde precário, o qual se agrava a cada dia de cárcere e aumenta as chances de contaminação pelo vírus da Covid-19

magistrados com competência civil que ponderassem a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, para evitar os riscos de contaminação e de disseminação da Covid-19 no sistema prisional... prisional... “Crianças e adolescentes continuam sofrendo com o recorrente inadimplemento, porquanto o direito à liberdade e saúde do devedor tem prevalecido sobre a subsistência e dignidade das crianças e adolescentes

Mas, de acordo com os autos, o apenado é levado sob escolta para realizar consulta médica com profissional especialista e, pelas medidas rígidas nos sistemas prisionais catarinenses para evitar o contágio... da doença, já tomou as duas doses da vacina, em demonstração de que seu direito à saúde é respeitado... Seu advogado argumenta que o réu apresenta estado de saúde precário, o qual se agrava a cada dia de cárcere e aumenta as chances de contaminação pelo vírus da Covid-19