Solidariedade Ativa em Notícias

responsabilidade, bem como parâmetros de sua aferição, dos prestadores de serviços do fundo de investimento, perante o condomínio e entre si, ao cumprimento dos deveres particulares de cada um, sem solidariedade... Serão arquivados, sem baixa na distribuição, por meio de requerimento do Procurador da Fazenda Nacional, os autos das execuções fiscais de débitos inscritos em dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral... deste artigo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentará a celebração de negócios jurídicos processuais em seu âmbito de atuação, inclusive na cobrança administrativa ou judicial da dívida ativa

responsabilidade, bem como parâmetros de sua aferição, dos prestadores de serviços do fundo de investimento, perante o condomínio e entre si, ao cumprimento dos deveres particulares de cada um, sem solidariedade... Serão arquivados, sem baixa na distribuição, por meio de requerimento do Procurador da Fazenda Nacional, os autos das execuções fiscais de débitos inscritos em dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral... deste artigo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentará a celebração de negócios jurídicos processuais em seu âmbito de atuação, inclusive na cobrança administrativa ou judicial da dívida ativa

Isso desperta a solidariedade de toda União Europeia. Os povos não têm amigos e nem inimigos. Temos que ter clareza disso... Entendo que a democracia será mais ativa com uma imprensa livre. Cabe ao governo responder à imprensa e não cercear a imprensa. Ele dá motivos para que a imprensa o critique

Dívidas cujo valor é economicamente desvantajoso para a PGFN cobrar em dívida ativa passarão a ter seu teto estabelecido em ato do procurador-geral... Fundos de investimento A MP permite aos fundos de investimento limitar a responsabilidade de cada investidor ao valor aplicado e, também, a responsabilidade de seus administradores, sem solidariedade entre

O caminho para superar tudo isso é solidariedade, fraternidade e direitos”, disse Santa Cruz... Santa Cruz defendeu a Constituição e uma atuação serena e ativa da advocacia nas diferentes instâncias do judiciário para combater a polarização e o autoritarismo... O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (13) de manifestação organizada por diversas entidades em solidariedade aos ataques sofridos por ele e pela Ordem

A cada ano a mais na ativa, será possível receber mais 2%. - Pensão por morte : a bancada feminina quer mudanças nas regras de pensão por morte... Mudança em regras de transição O Solidariedade quer alterar as regras de transição para as aposentadorias de trabalhadores da iniciativa privada, pelo INSS, estabelecendo para o grupo um único pedágio

Mas com a solidariedade e a organização ativa de toda sociedade, podemos colaborar para a mudança da realidade ou, ao menos, amenizá-la", reforça a presidente.

Mas com a solidariedade e a organização ativa de toda sociedade, podemos colaborar para a mudança da realidade ou, ao menos, amenizá-la", reforça a presidente.

O piso será 60% da média das contribuições, que poderá ser ampliado com mais tempo na ativa... Vanda Milani (Solidariedade-AC) disse que os contrários à proposta divulgam informações incorretas sobre o texto. O envelhecimento da população, segundo ela, impõe a reforma da Previdência... “Chegamos a um momento de muitos aposentados sustentados por poucos na ativa. A Previdência deficitária de hoje caminha numa bola de neve”, destacou

Acreditamos que esses modais novos, seja de mobilidade ativa ou de micromobilidade, têm um papel integrador dos sistemas”, disse... O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu uma regulamentação nacional quanto ao uso dos patinetes elétricos