Unidades de Conservação (Uc's) em Notícias

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  • Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares

    Notícias21/11/2017Ministério Público Federal
    Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de unidades de conservação federais e 13 dentro de terras indígenas... Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 km de UC federal e 479 a menos de 30 km de terra indígena. São 672 polígonos situados em gleba federal e 450 já alvos de embargo do Ibama... Os laudos periciais comprovando o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia
  • Campanha pela criação de Unidade de Conservação para o sauim-de-coleira

    de Conservação (UC) para o sauim-de-coleira, o primata símbolo de Manaus, que corre risco de extinção... O secretário Marcelo Dutra garantiu apoio à campanha e assumiu o compromisso de se empenhar pela criação da Unidade de Conservação para o sauím-de-coleira... Representantes de órgãos ambientais que idealizaram a campanha “Salve o Sauim”, entregaram nesta terça-feira (21) ao secretário estadual do Meio Ambiente, Marcelo Dutra, uma moção pedindo a criação de uma Unidade
  • Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares

    Notícias21/11/2017Ministério Público Federal
    Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de unidades de conservação federais e 13 dentro de terras indígenas... Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 km de UC federal e 479 a menos de 30 km de terra indígena. São 672 polígonos situados em gleba federal e 450 já alvos de embargo do Ibama... Os laudos periciais comprovando o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia
  • Amazônia Protege: MPF busca a punição de 182 responsáveis por desmatamentos ilegais no Amazonas

    Notícias21/11/2017Ministério Público Federal
    Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de unidades de conservação federais e 13 dentro de terras indígenas... Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 quilômetros de UC federal e 479 a menos de 30 quilômetros de terra indígena... Os laudos periciais comprovando o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia
  • Amazônia Protege: Em Rondônia, MPF instaura 130 ações contra responsáveis por desmatamentos ilegais

    Notícias21/11/2017Ministério Público Federal
    Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de unidades de conservação federais e 13 dentro de terras indígenas... Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 km de UC federal e 479 a menos de 30 km de terra indígena. São 672 polígonos situados em gleba federal e 450 já alvos de embargo do Ibama... Os laudos periciais comprovando o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia
  • Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares

    Notícias21/11/2017Procuradoria Geral da República
    Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de Unidades de Conservação (UCs) federais e 13 dentro de Terras Indígenas (TIs)... Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 km de UC federal e 479 a menos de 30 km de TI. São 672 polígonos situados em gleba federal e 450 já alvo de embargos do Ibama... Os laudos periciais que comprovam o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia
  • Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares

    Notícias21/11/2017Ministério Público Federal
    Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de Unidades de Conservação (UCs) federais e 13 dentro de Terras Indígenas (TIs)... Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 km de UC federal e 479 a menos de 30 km de TI. São 672 polígonos situados em gleba federal e 450 já alvo de embargos do Ibama... Os laudos periciais que comprovam o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia
  • MPF/MG entra com ação contra proprietária de Reserva Particular do Patrimônio Natural Federal

    Notícias06/11/2017Ministério Público Federal
    as ações que possam vir a afetar o bem ambiental que a unidade de conservação visa proteger", explica Cléber Neves, autor da ação... Passados mais de 20 anos, até hoje a reserva não conta com Plano de Manejo, instrumento fundamental de planejamento e de gestão ambiental de uma unidade de conservação... A Reserva Particular da Fazenda do Gana, com 93,36 hectares, foi oficialmente reconhecida como unidade de conservação em 11 abril de 1997 por meio da Portaria nº 26 expedida pelo Ministério do Meio Ambiente
  • PL que propõe extinção de unidades de conservação é inconstitucional, diz MPF

    O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota técnica pedindo a rejeição integral do Projetode Lei 3.751/2015 – que estabelece a caducidade dos decretos de criação das Unidades de Conservação (UCs)... Ou seja, ainda que venha a ser criada a unidade, o direito do proprietário permanece até que seja feito o devido pagamento deindenização... Este trecho, esclarece a nota técnica, viola expressamente o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III daConstituição, segundo o qual a supressão de unidades protegidas são “permitidas somente através de lei
  • PL que propõe extinção de unidades de conservação é inconstitucional, diz MPF

    Notícias13/10/2017Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota técnica pedindo a rejeição integral do Projeto de Lei 3.751/2015 – que estabelece a caducidade dos decretos de criação das Unidades de Conservação (UCs)... Ou seja, ainda que venha a ser criada a unidade, o direito do proprietário permanece até que seja feito o devido pagamento de indenização... Este trecho, esclarece a nota técnica, viola expressamente o artigo 225 , parágrafo 1º , inciso III da Constituição , segundo o qual a supressão de unidades protegidas são “permitidas somente através de
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