Área Verde em Notícias

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  • Prefeitura firma protocolo de abertura controlada e segura para atividade econômica: Teatro, Casas de Espetáculo, Circo e Similares

    Notícias05/10/2020Grupo Bettencourt
    Retorno às atividades * Submeter todos os ambientes do estabelecimento a um intenso processo de desinfecção prévia, especialmente as áreas de processamento ou venda de alimentos, os banheiros e as áreas... Esta Portaria entrará em vigor a partir do momento em que a capital paulista entrar na fase verde do Plano São Paulo do Governo do Estado. SETOR: TEATRO, CASAS DE ESPETÁCULO, CIRCO E SIMILARES 1... de pelo menos 1,5 m uma da outro; * Reduzir a densidade ocupacional do local em que se realizará o evento a 60% de sua capacidade máxima, enquanto o Município permanecer na fase verde do Plano São Paulo
  • Prefeitura firma protocolo de abertura controlada e segura para atividade econômica: Cinemas

    Notícias05/10/2020Grupo Bettencourt
    Retorno às atividades * Submeter todos os ambientes do estabelecimento a um intenso processo de desinfecção prévia, especialmente as áreas de processamento ou venda de alimentos, os banheiros e as áreas... Esta Portaria entrará em vigor a partir do momento em que a capital paulista entrar na fase verde do Plano São Paulo do Governo do Estado. SETOR: CINEMA 1... de pelo menos 1,5 m uma da outro; * Reduzir a densidade ocupacional do local em que se realizará a sessão de cinema a 60% de sua capacidade máxima, enquanto o Município permanecer na fase verde do Plano
  • STJ:Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

    verdes urbanas, conforme previsão do artigo 25 do novo Código Florestal "... A sentença julgou os pedidos improcedentes, ao fundamento de que, em 5 de agosto de 2011, o imóvel, anteriormente rural, passou a ser considerado em área de expansão urbana... Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para aplicar as disposições do antigo Código Florestal à área de uma empresa de sementes, que tinha
  • Prioridade para exame de patentes ligadas ao tratamento da Covid-19

    Notícias29/09/2020Roncon e Graça Comunicações
    Patentes com tecnologia para tratamento de saúde em geral, de interesse público ou emergência nacional, bem como de ‘tecnologia verde’ e startup, também contam com trâmite prioritário no INPI... Essa novidade que já está em vigor, traz um grande benefício para os detentores de tecnologia nessas áreas”, acrescentou Toledo Corrêa... desse trâmite prioritário, na avaliação do advogado especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Paulo Roberto Toledo Corrêa, traz um grande benefício para os detentores de tecnologias nessas áreas
  • Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal.

    Notícias26/09/2020Tays Lira
    verdes urbanas, conforme previsão do artigo 25 do novo Código Florestal "... A sentença julgou os pedidos improcedentes, ao fundamento de que, em 5 de agosto de 2011, o imóvel, anteriormente rural, passou a ser considerado em área de expansão urbana... Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para aplicar as disposições do antigo Código Florestal à área de uma empresa de sementes, que tinha
  • Programa casa verde e amarela

    Notícias01/09/2020Renan Durso
    De acordo com a Medida Provisória, poderão aderir ao programa famílias de áreas urbanas com renda mensal no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e moradores de áreas rurais com renda anual correspondente... A Medida Provisória nº 996 , de 25 de agosto de 2020, instituiu o programa habitacional Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa Minha Vida criado em 2009, aplicando procedimentos e juros menores
  • Governo Federal cria novo programa de habitação Casa Verde e Amarela

    Notícias31/08/2020Moradia Legal UFJF
    No que se refere aos subsídios do Governo Federal, estes vão atender quem vive nas cidades e possuem renda mensal de até R$ 4 mil e, nas áreas rurais, para famílias com renda anual até R$ 48 mil... Veja as diferenças entre Casa Verde e Amarela e Minha Casa, Minha Vida. R7, 2020... Compare as diferenças entre o Casa Verde e Amarela e o Minha Casa, Minha Vida. G1, 2020
  • Prefeitura de SP institui o Estatuto do Pedestre

    Notícias08/08/2020Grupo Bettencourt
    área de espera: são áreas localizadas junto às esquinas ou de fronte às faixas de travessia de pedestres, onde os pedestres aguardam até que sejam possíveis os deslocamentos pela via; IV - calçadas verdes... : áreas ajardinadas ou arborizadas localizadas nas faixas de acesso ou de serviço das calçadas; VI - esquina: trecho da calçada formado pela área de confluência de 2 (duas) ou mais vias, incluindo a área... usuários da via, especialmente crianças, adolescentes, idosos e seus responsáveis legais; VI - divulgar os critérios estabelecidos no Manual de Arborização Urbana, elaborado pela Secretaria Municipal do Verde
  • Robert Muggah: “O governo brasileiro não é inocente quando o assunto é espionagem”

    Notícias07/08/2020Addp Brasil
    É preciso esforço para educar e fortalecer a capacidade nessas áreas, tanto para os cidadãos e empresas, como também para membros do Congresso e da polícia. ÉPOCA – É possível evitar crimes virtuais... O Brasil deveria trabalhar para produzir o mais próximo que conseguir do seu Livro verde, criado em 2010, criando uma entidade explicitamente responsável pela cordenação da política e estratégia brasileira
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