Ação de Indenização, Contra o Estado, por Erro Médico em Notícias

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  • Município deve indenizar em R$ 200 mil por falha em serviço médico

    No recurso, o apelante, representado por seu genitor, alega que houve erro médico em razão da omissão do hospital em fornecer o tratamento imediato ao menor, em 2 de abril de 2011 até o encaminhamento... de indenização por danos morais e materiais movida em face de um município do interior de MS, fundada na má prestação de serviço médico ocorrido no hospital municipal... Para o desembargador-relator, poucas questões são mais tormentosas do que as que envolvem erro de diagnóstico
  • Remuneração Médica por Mario de Oliveira - Parte de um Sistema de Cheques e Saldos

    Notícias09/01/2020Mario de Oliveira
    Diagnóstico atrasado e errado, erros cirúrgicos, medicação incorreta, uso de instrumentos clínicos não esterilizados, uso de sangue não testado e muitas outras ações negligentes por parte dos médicos ou... Uma causa principal comum de morte nos Estados Unidos é a negligência médica. A cada ano, ocorrem até 100.000 mortes nos EUA devido a contratempos médicos que poderiam ter sido evitados... Mario de Oliveira - A possibilidade de indenização por negligência médica É verdade que ações judiciais médicas são o único meio de as vítimas de negligência médica recuperarem algumas das coisas importantes
  • Resumo. Informativo 660 do STJ. 6 de dezembro de 2019.

    Notícias07/12/2019Flávio Tartuce
    Em se tratando da realização de exames médicos laboratoriais, tem-se por legítima a expectativa do consumidor quanto à exatidão das conclusões lançadas nos laudos respectivos, de modo que eventual erro... Serviços de infraestrutura pelo Estado. Desapropriação indireta. Inocorrência... autônoma (ação probatória lato sensu)
  • Obstetra e maternidade são condenados por erro médico em um parto

    Notícias04/12/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Não há dúvida de que houve erro médico, erro esse em relação ao qual a maternidade requerida é solidariamente responsável” , observou a Magistrada... Obstetra e maternidade são condenados por erro médico em um parto Falta de oxigenação cerebral durante o procedimento causou sequelas neurológicas na criança Qua, 04 Dez 2019 14:28:32 -0300 A Justiça paranaense... “É notório apontar que as lesões sofridas pelo menor foram oriundas do erro médico praticado pelo obstetra requerido que não agiu conforme lhe era exigido no exercício de suas funções” , destacou a sentença
  • Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões dos TRFs que marcaram o país

    Notícias21/11/2019Consultor Jurídico
    Hoje, o uso de cinto de segurança é obrigatório em todas as vias do país, para condutor e passageiros, de acordo com o artigo 65 da Lei 9.503 /1997. 2 ERRO MÉDICO PROCESSO: AC 1999.01.00.013123-0/RO RELATOR... médico ministrado em hospital por ele mantido... Para a relatora, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, a Constituição de 1988 prevalece sobre o regramento ao estabelecer a responsabilidade objetiva do Estado e o direito à indenização por danos morais
  • Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica

    Ao suspeitar de erro médico, a vítima ajuizou ação indenizatória. O magistrado determinou a elaboração de laudo pericial sobre o tratamento realizado na mulher... bit.ly/2W1VjZe | Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis... Já o pedido de indenização por dano material foi julgado improcedente por discrepância entre o alegado e os documentos acostados nos autos
  • Hospital é condenado a pagar pensão vitalícia e indenizar paciente que ficou em estado vegetativo

    Notícias21/09/2019Diego Carvalho
    A 7ª Turma Cível do TJDFT condenou hospital a indenizar parturiente que ficou em estado vegetativo após demora no atendimento médico... O apelante é grande complexo hospitalar, o que impõe a necessidade da majoração da indenização para que a reprimenda tenha função pedagógica... pleiteou inicialmente pela extinção do processo, sob a alegação de prescrição do prazo para buscar reparação de danos, que seria de três anos, segundo o Código Civil, tendo a requerente só ajuizado ação
  • Estado de Santa Catarina indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia

    Notícias28/08/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O Estado, em sua defesa, alegou que a morte do homem não ocorreu em decorrência da fratura do fêmur ou de qualquer erro médico, mas sim da intercorrência de outras moléstias preexistentes que inclusive... Fixou ainda, em atenção ao pleito do Estado, que a correção monetária da indenização seja realizada pela TR (Taxa Referencial). A decisão foi unânime... A família, em ação judicial, protestou contra o que chamou de "tratamento desidioso" dispensado pela unidade de saúde ao marido e pai e elencou as dificuldades que marcaram o período em que o paciente
  • Primeiro painel conta a história do caso Shell

    Essa atuação culminou na condenação mais emblemática da história da Justiça do Trabalho, e que garantiu o atendimento médico vitalício a 1.058 vítimas (trabalhadores e seus familiares), além de indenização... De acordo com Rasteiro, "foram muitos os erros cometidos", e hoje, com a própria saúde comprometida, bem como a saúde de sua filha e da esposa, pela exposição habitual e permanente à contaminação, o sentimento... facilmente empregados com excelentes salários e benefícios, e mesmo tendo a sua produção de agrotóxicos à base de substâncias altamente cancerígenas como os Drins (aldrin, endrin e dieldrin) proibida nos Estados
  • Médico e hospital indenizarão paciente que sofreu queimaduras durante cirurgia

    Notícias29/07/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Em primeira instância, a ação foi julgada procedente. O hospital e o médico recorreram e houve divergência na 2ª Câmara com relação à diminuição do valor da indenização... Em caso de erro, a responsabilidade do médico e do hospital é solidária, pois ambos concorreram para o ato lesivo ao paciente, conforme previsto no artigo 25 , parágrafo 1º , do Código de Defesa do Consumidor... Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um médico, chefe da equipe de cirurgia, e um hospital do interior do estado a indenizarem uma paciente
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