Ação de Indenização por Danos Morais Causados por Acidente de Trânsito em Notícias

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  • Empresa deve indenizar por acidente de trânsito causado por terceiro

    Notícias29/04/2019Consultor Jurídico
    Na ação, os advogados da família sustentaram que o empregado estava exposto ao risco de acidente de trânsito em razão das viagens que realizava e pediram indenização por danos morais e materiais, na forma... O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a indenizar a família de um trabalhador morto em acidente de trânsito causado por terceiro... Por unanimidade, a turma deu provimento ao recurso e determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho de Embu para que seja fixado o valor da indenização por dano moral e analisado o pedido relativo
  • Juiz autoriza penhora de créditos de pagamentos com cartões e vale alimentação para quitar dívida

    Notícias25/04/2019Pauta Jurídica
    Os credores ajuizaram ação na qual requereram indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de acidente de trânsito causado pelo devedor, que lhes resultou em lesões gravíssimas e sequelas permanentes... do acidente... Assim, o condenou ao pagamento de uma indenização de R$ 40 mil para os autores, sendo 10 mil para um e 30 mil para a outra. O devedor interpôs recurso, que não foi acatado
  • Juiz autoriza penhora de créditos de pagamentos com cartões e vale alimentação para quitar dívida

    Notícias24/04/2019Diego Carvalho
    Os credores ajuizaram ação na qual requereram indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de acidente de trânsito causado pelo devedor, que lhes resultou em lesões gravíssimas e sequelas permanentes... do acidente... Assim, o condenou ao pagamento de uma indenização de R$ 40 mil para os autores, sendo 10 mil para um e 30 mil para a outra. O devedor interpôs recurso, que não foi acatado
  • Juiz autoriza penhora de créditos de pagamentos com cartões e vale alimentação para quitar dívida

    Os credores ajuizaram ação na qual requereram indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de acidente de trânsito causado pelo devedor, que lhes resultou em lesões gravíssimas e sequelas permanentes... do acidente... Assim, o condenou ao pagamento de uma indenização de R$ 40 mil para os autores, sendo 10 mil para um e 30 mil para a outra. O devedor interpôs recurso, que não foi acatado
  • Dano moral em desfavor do INSS

    Notícias22/04/2019Duarte e Cardoso
    Devido ao grande número de ações buscando indenização por danos morais para os mais simples aborrecimentos, os tribunais estão cada vez mais rígidos na sua análise, por entenderem que o instituto do dano... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO EXTEMPORÂNEA. 1... Diante de tal situação vem crescendo a cada dia a quantidade de ações de danos morais contra a referida Autarquia Federal, em alguns casos estão sendo bem-sucedidas as ações
  • Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

    Notícias15/04/2019Notícias Jurídicas
    Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete... No julgamento do REsp 865.363 ,o ministro Aldir Passarinho Junior, apesar de aplicar a Súmula 7 , reconheceu a possibilidade de pagamento de indenização à sogra de uma vítima de acidente de trânsito... Ao reverso, quando se limitam os legitimados a pleitear a indenização por dano moral (limitação subjetiva), há também uma limitação na indenização global a ser paga pelo ofensor”, afirmou
  • Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

    Notícias15/04/2019Eduardo Osmarini Pruche
    No julgamento do REsp 865.363 ,o ministro Aldir Passarinho Junior, apesar de aplicar a Súmula 7 , reconheceu a possibilidade de pagamento de indenização à sogra de uma vítima de acidente de trânsito... Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete... para propor a ação
  • Veja como o STJ tem julgado casos de indenização por dano moral indireto

    Notícias15/04/2019Consultor Jurídico
    Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete... No julgamento do REsp 865.363 , o ministro Aldir Passarinho Junior, apesar de aplicar a Súmula 7, reconheceu a possibilidade de pagamento de indenização à sogra de uma vítima de acidente de trânsito... por danos morais pela morte do tio que vivia sob o mesmo teto
  • Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

    Notícias14/04/2019Superior Tribunal de Justiça
    No julgamento do REsp 865.363 ,o ministro Aldir Passarinho Junior, apesar de aplicar a Súmula 7 , reconheceu a possibilidade de pagamento de indenização à sogra de uma vítima de acidente de trânsito... Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete... Ao reverso, quando se limitam os legitimados a pleitear a indenização por dano moral (limitação subjetiva), há também uma limitação na indenização global a ser paga pelo ofensor”, afirmou
  • Perdeu bens na enchente? Saiba como reclamar dos prejuízos

    Notícias09/04/2019Jhonatas Nascimento
    Ao entrar com ação, é possível pedir o ressarcimento dos danos materiais e também dos danos morais que foram causados pela enchente, explica a advogada... causados por catástrofes naturais... Quer aprender as estratégias corretas para recorrer das multas de trânsito? Acesse nosso curso em formato de e-book - Como recorrer das multas de trânsito - O segredo dos recursos vencedores
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