Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

de ação ordinária, movida contra o INSS, que objetivava a suspensão da exigibilidade das contribuições previdenciárias relativas aos agentes políticos do município... Suplementar do Tribunal Regional Federal 1.ª Região negou provimento a recurso (agravo de instrumento) proposto pelo Município de Varzelândia (MG) contra sentença que negou pedido de antecipação de tutela, em sede

de ação ordinária, movida contra o INSS, que objetivava a suspensão da exigibilidade das contribuições previdenciárias relativas aos agentes políticos do município... Suplementar do Tribunal Regional Federal 1.ª Região negou provimento a recurso (agravo de instrumento) proposto pelo Município de Varzelândia (MG) contra sentença que negou pedido de antecipação de tutela, em sede

de ação ordinária, movida contra o INSS, que objetivava a suspensão da exigibilidade das contribuições previdenciárias relativas aos agentes políticos do município... Suplementar do Tribunal Regional Federal 1.ª Região negou provimento a recurso (agravo de instrumento) proposto pelo Município de Varzelândia (MG) contra sentença que negou pedido de antecipação de tutela, em sede

O foco da aflição da direção do BB é a ação dos bancários que trabalham em cargos administrativos nas sedes da instituição... Uma bola de neve de processos trabalhistas, que cresce em ritmo cada vez mais acelerado, têm forçado empresas brasileiras a separar mais dinheiro do caixa para pagar ações judiciais movidas por funcionários... O INSS e o Imposto de Renda era sobre o valor fixo. Quando fui demitido, a empresa só me pagou indenizações pela parte fixa do salário. Consegui vencer na primeira instância

de execução fiscal movida pela Fazenda Estadual – Imóvel penhorado em outras execuções movidas pela Fazenda Nacional e pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – Arrematação que não constitui forma... e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 2ª Vara Infância e Juventude Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede... de Notas e de Protesto de Letras e Títulos Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

O Procurador fará a apresentação de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra as fabricantes de cerveja Ambev, Femsa e Schincariol, com pedido de indenização no valor de R$ 2,7 bilhões... ENTENDA O CASO A ação em questão foi ajuizada pelo Procurador do MP Federal em outubro de 2008... O evento acontece a partir das 9h no Auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, na sede do Ministério Público do RS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar)

movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Mello afirmou que “o exame dos fundamentos em que se apoia a presente impetração parece descaracterizar, ao menos em juízo de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede... O relator requisitou informações “detalhadas e atualizadas” sobre a ação penal contra Weliton Militão ao juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG). Processos relacionados: HC 109598

movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Mello afirmou que “o exame dos fundamentos em que se apoia a presente impetração parece descaracterizar, ao menos em juízo de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede... O relator requisitou informações “detalhadas e atualizadas” sobre a ação penal contra Weliton Militão ao juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG)

movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Mello afirmou que "o exame dos fundamentos em que se apoia a presente impetração parece descaracterizar, ao menos em juízo de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede... O relator requisitou informações "detalhadas e atualizadas" sobre a ação penal contra Weliton Militão ao juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG). VP/CG

O Procurador fará a apresentação de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra as fabricantes de cerveja Ambev, Femsa e Schincariol, com pedido de indenização no valor de R$ 2,7 bilhões... O evento acontece a partir das 9h no Auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, na sede do Ministério Público do RS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar)... Conforme Dias, um dos fundamentos da ação é os malefícios causados pelo consumo de álcool pelos jovens. ENTENDA O CASO A ação em questão foi ajuizada pelo Procurador do MP Federal em outubro de 2008