Ação de Revisão de Cláusula Contratual C/c Consignação em Pagamento em Notícias

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  • Liminar garante a idosos pagar mesma mensalidade de Plano de Saúde

    Notícias16/01/2009Jus Vigilantibus
    Além disso, verifica-se que o STJ, em casos semelhantes, admitiu a possibilidade de revisão de cláusulas abusivas no âmbito da ação de consignação em pagamento... por eles de consignação em pagamento, sem julgamento do mérito... A defesa alegou, ainda, que, no recurso especial, estaria demonstrada a divergência jurisprudencial acerca da possibilidade de discutir cláusulas contratuais em sede de ação de consignação em pagamento
  • STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde

    Notícias16/01/2009Direito Público
    Além disso, verifica-se que o STJ, em casos semelhantes, admitiu a possibilidade de revisão de cláusulas abusivas no âmbito da ação de consignação em pagamento... por eles de consignação em pagamento, sem julgamento do mérito... A defesa alegou, ainda, que, no recurso especial, estaria demonstrada a divergência jurisprudencial acerca da possibilidade de discutir cláusulas contratuais em sede de ação de consignação em pagamento
  • STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde

    Notícias16/01/2009Academia Brasileira de Direito
    Além disso, verifica-se que o STJ, em casos semelhantes, admitiu a possibilidade de revisão de cláusulas abusivas no âmbito da ação de consignação em pagamento... por eles de consignação em pagamento, sem julgamento do mérito... A defesa alegou, ainda, que, no recurso especial, estaria demonstrada a divergência jurisprudencial acerca da possibilidade de discutir cláusulas contratuais em sede de ação de consignação em pagamento
  • STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde

    Notícias16/01/2009JurisWay
    Além disso, verifica-se que o STJ, em casos semelhantes, admitiu a possibilidade de revisão de cláusulas abusivas no âmbito da ação de consignação em pagamento... por eles de consignação em pagamento, sem julgamento do mérito... A defesa alegou, ainda, que, no recurso especial, estaria demonstrada a divergência jurisprudencial acerca da possibilidade de discutir cláusulas contratuais em sede de ação de consignação em pagamento
  • STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde

    Notícias16/01/2009OAB - Seccional Bahia
    Além disso, verifica-se que o STJ, em casos semelhantes, admitiu a possibilidade de revisão de cláusulas abusivas no âmbito da ação de consignação em pagamento... por eles de consignação em pagamento, sem julgamento do mérito... A defesa alegou, ainda, que, no recurso especial, estaria demonstrada a divergência jurisprudencial acerca da possibilidade de discutir cláusulas contratuais em sede de ação de consignação em pagamento
  • Mantida consignação em pagamento a beneficiários

    Notícias16/01/2009Carta Forense
    Além disso, verifica-se que o STJ, em casos semelhantes, admitiu a possibilidade de revisão de cláusulas abusivas no âmbito da ação de consignação em pagamento... por eles de consignação em pagamento, sem julgamento do mérito... A defesa alegou, ainda, que, no recurso especial, estaria demonstrada a divergência jurisprudencial acerca da possibilidade de discutir cláusulas contratuais em sede de ação de consignação em pagamento
  • STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde

    Notícias16/01/2009Superior Tribunal de Justiça
    Além disso, verifica-se que o STJ, em casos semelhantes, admitiu a possibilidade de revisão de cláusulas abusivas no âmbito da ação de consignação em pagamento... por eles de consignação em pagamento, sem julgamento do mérito... A defesa alegou, ainda, que, no recurso especial, estaria demonstrada a divergência jurisprudencial acerca da possibilidade de discutir cláusulas contratuais em sede de ação de consignação em pagamento
  • Banco do Brasil é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo

    Notícias29/12/2008Expresso da Notícia
    ação judicial... Sustentou, ainda, que desconto em folha de pagamento é diferente de desconto em conta-corrente, tanto é que, no caso de contrato de empréstimo consignado, a cláusula de desconto em folha de pagamento é... Para a relatora, a autorização contratual para que o credor se aproprie do salário pago ao devedor constitui evidente fraude ao artigo 649 , IV , do CPC , cabendo ao banco obter o pagamento da dívida em
  • Banco é obrigado a rever contrato de empréstimo

    Notícias31/10/2008Correio Forense
    contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas"... Segundo os autos, foi firmado um contrato de empréstimo direto ao consumidor, com convênio para a consignação das parcelas mensais no próprio contra cheque do autor da ação, conforme documento nas folhas... ao crédito, além da suspensão das cláusulas consideradas abusivas
  • Banco é obrigado a rever contrato de empréstimo

    Notícias30/10/2008Academia Brasileira de Direito
    contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas"... Segundo os autos, foi firmado um contrato de empréstimo direto ao consumidor, com convênio para a consignação das parcelas mensais no próprio contra cheque do autor da ação, conforme documento nas folhas... ao crédito, além da suspensão das cláusulas consideradas abusivas
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