A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

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  • Cartas - 23/08/2011

    Notícias23/08/2011Estadão
    Na maioria dos casos os pais foram negligentes na educação dos filhos. E se atrás das grades ainda estão vivos, a situação que poderia ser pior se estivessem nas ruas praticando crimes... Deve valer apenas o interesse da sociedade, a quem a classe tem o dever de servir... Não precisa ser nenhum Sherlock. Certo
  • Subdefensoria de Recursos Cìveis e Criminais consegue liminar para que aluno do Sistema por Cotas possa realizar ainda este mês matrícula na UPE

    Notícias22/08/2011Defensoria Pública de Pernambuco
    DO DIREITO A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para... do Brasil, integrada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que deverão agir, no que trata da educação, em regime de colaboração... Portanto, a presunção deve ser a mesma para alunos integrantes da rede pública nacional, seja egressos da rede regular pública ou originários de supletivo, já que a Educação é um dever da República Federativa
  • 11 de agosto: Dia do advogado

    Notícias11/08/2011Direito Legal
    “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Destarte a OAB precisa ser humanizada; precisa outrossim, ser parceira dos Bacharéis em Direito ao invés de algoz, devendo se limitar a cumprir o seu papel constitucional de órgão de fiscalização da profissão
  • Trabalhador tem direito de não fazer horas extras para estudar

    Notícias29/05/2011Consultor Jurídico
    definida pelo texto constitucional : " direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo... definida pelo texto constitucional : " direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo... RECUSA FUNDADA NO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇAO. CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DO ATO OBREIRO
  • MPMA - Escola é condenada por desrespeitar criança com deficiência auditiva

    Deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, "visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"... Pela decisão judicial, proferida pelo juiz José Américo Abreu Costa, os alunos com deficiência devem ser aceitos, sem qualquer pagamento adicional à mensalidade prevista para todos os alunos... Outra resolução do Conselho Nacional de Educação estabelece que as escolas devem prever nas classes comuns e de educação especial professores capacitados para o atendimento às necessidades dos alunos
  • Escola é condenada por desrespeitar criança com deficiência auditiva

    Deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, "visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"... Pela decisão judicial, proferida pelo juiz José Américo Abreu Costa, os alunos com deficiência devem ser aceitos, sem qualquer pagamento adicional à mensalidade prevista para todos os alunos... Outra resolução do Conselho Nacional de Educação estabelece que as escolas devem prever nas classes comuns e de educação especial professores capacitados para o atendimento às necessidades dos alunos
  • MPF/AC recomenda fim de trotes violentos ou humilhantes nas Universidades

    Notícias22/02/2011Ministério Público Federal
    Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia, que assina a recomendação, a Constituição Federal prevê que a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, o que afasta a possibilidade de ocorrências como os trotes humilhantes
  • MPF/AC recomenda fim de trotes violentos ou humilhantes nas Universidades

    Notícias22/02/2011Procuradoria da República no Acre
    Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia, que assina a recomendação, a Constituição Federal prevê que a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, o que afasta a possibilidade de ocorrências como os trotes humilhantes
  • MPF/AC recomenda fim de trotes violentos ou humilhantes nas Universidades

    Notícias22/02/2011Procuradoria Geral da República
    Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia, que assina a recomendação, a Constituição Federal prevê que a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, o que afasta a possibilidade de ocorrências como os trotes humilhantes
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