Alteração de Nomenclatura em Notícias

Em reunião do Conselho Pleno da seccional gaúcha, comandada pelo presidente Ricardo Breier, na tarde da sexta-feira (28), foi aprovada a alteração da nomenclatura e da abrangência da Comissão Especial... A alteração foi aprovada por unanimidade. “Temos temas relevantes da aviação sendo debatidos em todas as regiões, com audiências públicas e outros encontros

determinando que seja efetivada a alteração na nomenclatura nessas leis... Ana Amélia ressalta que a mudança é apenas formal, sem alteração no benefício... O projeto original transcreve 30 dispositivos das leis previdenciárias de arrecadação (Lei 8.212 /91) e de benefícios (Lei 8.213 /91), para promover a alteração, enquanto o substitutivo tem apenas um artigo

Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por maioria, julgado em 09/04/2019, DJe 15/05/2019 Profissionais de empresas privadas que exerçam atividade de prevenção e combate ao incêndio podem adotar a nomenclatura... Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 07/05/2019, DJe 13/05/2019 A alteração do sistema de medição, mediante fraude, para que aponte resultado menor do que o real consumo de energia

A alteração não representa apenas uma simples mudança de nome, mas sim toda uma reestruturação no sistema de educação que é oferecido aos advogados e advogadas em todo o país... frente o diretor-geral Ronnie Preuss Duarte, anunciou nesta sexta-feira (24) que a ENA terá um novo nome e passará a se chamar Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), seguindo a mesma nomenclatura

Pelo projeto debatido, a entidade passaria a ser chamada de ESA Nacional, seguindo a mesma nomenclatura utilizada pelas ESAs nas Seccionais da OAB... Reunidos em São Paulo, nesta sexta-feira (24), os diretores das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) discutiram uma proposta de alteração de nome para a Escola Nacional de Advocacia (ENA)... A alteração não representa apenas uma simples mudança de nome, mas sim toda uma reestruturação no sistema de educação que é oferecido aos advogados e advogadas em todo o país

Pelo projeto debatido, a entidade passaria a ser chamada de ESA Nacional, seguindo a mesma nomenclatura utilizada pelas ESAs nas Seccionais da OAB... Reunidos em São Paulo, nesta sexta-feira (24), os diretores das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) discutiram uma proposta de alteração de nome para a Escola Nacional de Advocacia (ENA)... A alteração não representa apenas uma simples mudança de nome, mas sim toda uma reestruturação no sistema de educação que é oferecido aos advogados e advogadas em todo o país

O ministro Mattos abordou também as competências da Justiça Militar da União e ressaltou, principalmente, a sua ampliação em decorrência das alterações trazidas pela Lei nº 13.491 /2017... relação às mudanças introduzidas pela Lei nº 13.774 /2018, o palestrante citou, entre outras: - o exercício da função de Corregedor pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar; - a mudança de nomenclatura

é exigido na averbação de construções no registro de imóveis, por “Habite-se”, expressão adotada pela lei de regularização fundiária urbana (Lei 13.465 de 2017) e capaz de abranger as diferentes nomenclaturas... Ela é necessária sempre que o dono fizer nova construção ou demolição, realizar uma grande alteração estrutural, tiver mudança em seu próprio estado civil ou transferir a propriedade para outra pessoa... Se o PLC 164/2015 não sofrer alterações na análise pelo Plenário do Senado, será enviado, em seguida, à sanção presidencial. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

"O que se observa, em verdade, é que a prática tolerante e inaceitável dos chamados “autos de resistência” persistiu mesmo após a mudança eufemística da nomenclatura", diz... interrogatório e outros atos processuais por videoconferência; medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após julgamento em segunda instância; sistema penitenciário federal: das alterações

Entre as mudanças introduzidas pela Lei 13.774 /2018, o palestrante citou, entre outras o exercício da função de Corregedor pelo vice-presidente do STM; a mudança da nomenclatura do magistrado de primeiro... O ministro falou, ainda, sobre a nova alteração legislativa no âmbito da Justiça Militar inserida pela Lei 13.774 /2018, que alterou a Lei de Organização Judiciária Militar (Lei 8.457 /1992)... Péricles Queiroz abordou também a competência da Justiça Militar da União e as alterações trazidas pela Lei 13.491 /2017, principalmente quanto à conceituação de crime militar e à ampliação da competência