Ampla Concorrência em Notícias

total ou parcial, dos interessados ou do objeto; XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência... manufaturado nacional: produto manufaturado produzido no território nacional de acordo com o processo produtivo básico ou com as regras de origem estabelecidas pelo Poder Executivo federal; XXXVIII - concorrência

Nesse caso, ante a mitigação dos riscos, diante da concorrência de três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, número de telefone, confirmação escrita e foto individual, entende-se possível... Ademais, a acepção sobre o conceito de preliminar, para o fim de julgamento fatiado, é ampla, uma vez que a diferenciação entre preliminar e prejudicial não tem cabimento aqui... dela que o indivíduo toma conhecimento dos fatos que o Estado, por meio do jus puniendi lhe direciona e, assim, passa a poder demonstrar os seus contra-argumentos à versão acusatória (contraditório, ampla

Nesse caso, ante a mitigação dos riscos, diante da concorrência de três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, número de telefone, confirmação escrita e foto individual, entende-se possível... dela que o indivíduo toma conhecimento dos fatos que o Estado, por meio do jus puniendi lhe direciona e, assim, passa a poder demonstrar os seus contra-argumentos à versão acusatória (contraditório, ampla... legislar sobre processo (art. 22 , I , da CF ), ou de ordem material, em razão da ausência de previsão legal e possível malferimento de princípios caros como o devido processo legal, o contraditório e a ampla

Com esta mudança, o legislador privilegia a ampla concorrência em detrimento da rigidez formal durante a habilitação do fornecedor... Falando em “concorrência”, esta modalidade adquiriu a “roupagem” pregão eletrônico, com a inversão das fases de julgamento e habilitação, e realização de forma presencial apenas em casos excepcionais

Essa nova acusação é mais ampla do que a feita em outubro pelo Departamento de Justiça e a intenção dos procuradores-gerais é combinar esse caso com o processo federal pra ampliar o número de acusações

se bem que o princípio constitucional da livre concorrência também possui um viés de proteção do consumidor... Nesse aspecto, ainda cabe ressaltar que os pedidos formulados devem ser examinados a partir de uma interpretação lógico-sistemática, não podendo o magistrado se esquivar da análise ampla e detida da relação... Configuração de prática abusiva e prejudicial à livre concorrência. Analogia com a tese firmada no julgamento do Tema 938/STJ (corretagem imobiliária)

Para o magistrado, "foram-lhe exigidos, indistintamente, os mesmos requisitos cobrados dos candidatos da ampla concorrência, a despeito de ser portador de deficiência"... Segundo o magistrado, "foram-lhe exigidos, indistintamente, os mesmos requisitos cobrados dos candidatos da ampla concorrência, a despeito de ser portador de deficiência"

Uma distorção dos aplicativos e plataformas digitais, que se autodeclaram mediadores entre clientes e prestadores cada vez mais ampla atraídos pela necessidade de uma fonte de renda e pelo sonho de ser... Outro efeito desse processo é o sentimento de competitividade e individualismo em relação aos demais trabalhadores, pois gera concorrência direta entre eles, indo no sentido contrário à ideia de que a

No caso de dados sem restrição ou sigilo, a partilha será ampla, com divulgação pública e fornecimento a qualquer pessoa que fizer a solicitação... As empresas públicas (como Petrobras, Correios e Banco do Brasil) têm as mesmas obrigações dos entes privados quanto atuam em concorrência no mercado, mas podem fazer jus às regras próprias do Poder Público

No caso dos autos, afirmou, como as normas estão relacionadas à fiscalização e controle da poluição atmosférica, as autoridades locais, por conhecerem melhor as características da localidade, reúnem amplas... Atribuída tão somente à União, com exclusão dos demais) 2) São duas as espécies de Competência LEGISLATIVA: a) Privativa (Atribuída à União, sendo possível delegação); b) Concorrente (Só lembrar da Concorrência