Apreensão de Caminhão em Notícias

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  • MPF participa da operação de combate ao transporte ilegal de madeiras no Maranhão

    Notícias08/11/2018Ministério Público Federal
    Maranhão participa dos trabalhos da Operação Via Perditionis que foi deflagrada pela Polícia Federal, na data de hoje (8), com o cumprimento de ordens judiciais de prisão temporária, preventiva, busca e apreensão... De acordo com as investigações, policiais federais mantinham contatos com policiais rodoviários federais e com outros servidores públicos, para combinarem a passagem de caminhões madeireiros durante a... Mas, os policiais rodoviários combinavam horários para a passagem dos caminhões dos madeireiros, bem como forneciam informações privilegiadas sobre a realização de operações de fiscalização, mediante pagamento
  • DOUInforme 19.09.2018

    Notícias19/09/2018Conselho da Justiça Federal
    relatora promoveu uma comparação entre os preços da tabela Emop e aqueles registrados no Sicro 2, mais comumente utilizado nas auditorias do TCU, e concluiu: “Os preços unitários de transporte em caminhão... Administrativos para Imposição de Sanções Administrativas por Infrações à Ordem Econômica, inclusive os oriundos de Acordo de Leniência, de Termo de Compromisso de Cessação (TCC) e de ações judiciais de busca e apreensão
  • Gaesf desencadeia Operação Perfídia e desarticula Orcrim que desviou mais de R$ 12 milhões

    Na Operação Perfídia, cuja investigação perdurou dois meses, foram apreendidos 10 veículos de passeio, sendo quatro de Vitor Pontes, mais um caminhão e um Fiorino (também de sua propriedade), além de três... Participaram do cumprimento dos mandados de prisão, busca e apreensão 30 veículos das polícias Civil e Militar e cerca de 120 homens, além das equipes de inteligência do Gaesf e Gaeco... As equipes das polícias Civil e Militar cumpriram dois mandados de prisão preventiva e 22 de apreensão nos municípios de Arapiraca, Coqueiro Seco, Maceió e Satuba expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital
  • Resumo. Informativo 629 do STJ.

    Notícias18/08/2018Flávio Tartuce
    Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 26/06/2018, DJe 29/06/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TEMA Busca e apreensão. Caminhão. Garantia fiduciária... DESTAQUE O equipamento de monitoramento acoplado em caminhão é qualificado como pertença e pode ser retirado pelo devedor fiduciante que o colocou... A partir de tais características, devidamente delineadas, é de se concluir que o equipamento de monitoramento acoplado ao caminhão consubstancia uma pertença, a qual atende, de modo duradouro, à finalidade
  • Equipamento de monitoração de veículo apreendido por falta de pagamento é restituído ao devedor

    Notícias17/08/2018Superior Tribunal de Justiça
    O banco, então, ingressou com ação de busca e apreensão do veículo dado como garantia em alienação fiduciária... Segundo o colegiado, o equipamento é considerado uma pertença e, portanto, pode ser retirado do caminhão sem causar prejuízos ao bem... Em embargos de declaração, o devedor obteve autorização judicial para retirar do caminhão o equipamento de rastreamento que ele havia instalado no veículo
  • MPF pede condenação de policiais federais por peculato e improbidade administrativa

    Notícias07/08/2018Ministério Público Federal
    A apreensão foi realizada numa chácara no município de Altônia/PR. Devido ao volume, os agentes que realizaram a apreensão solicitaram apoio de guinchos ou caminhões para transporte da carga ilícita... Quando da partida do comboio rumo à unidade policial, os agentes deram carona a um homem que auxiliou os policiais no carregamento dos caminhões... Em 27 de maio último, agentes policiais realizaram apreensão de uma carga de cerca de 1,2 mil caixas de cigarros, 30 volumes de mercadorias descaminhadas, dez fardos grandes de agrotóxicos e 300 pneus
  • ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação

    Notícias31/07/2018Areal Pires Advogados Associados
    Os caminhoes possíveis são a manutenção da atual Concu 8, a elaboração de um novo mecanismo ou até mesmo a aprovação da RN 433... — A ANS deve, portanto, ser sensível à apreensão que se instalou na sociedade, revendo-se o ato de aprovação da norma para reabrir o debate sobre o tema e, assim, captar mais adequadamente os anseios
  • Operação Gestas II: MPF denuncia grupo que desviou 42 milhões de maços de cigarro apreendidos pela Receita

    Notícias25/07/2018Ministério Público Federal
    A denúncia baseia-se em provas colhidas a partir de autorizações judiciais para apreensão de documentos, interceptações telefônicas e quebra do sigilo bancário dos envolvidos... Segundo as investigações, as remessas quase diárias eram feitas por meio de caminhões identificados como coletores de resíduos, que entravam vazios e saíam carregados de cigarros sem serem vistoriados
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