Argüição de Incompetência Relativa em Notícias

Salientou que o caso tratava de ação coletiva relativa a greve de uma empresa com sede no Estado da Bahia, jurisdição, portanto do Regional... Para relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o envio dos autos ao TST pelo Regional é equivalente "a arguição de conflito de competência"... Os autos foram enviados ao Tribunal Superior do Trabalho após o TRT acolher preliminar de incompetência funcional, sob o argumento de que o conflito analisado ultrapassava os limites da sua jurisdição

Salientou que o caso tratava de ação coletiva relativa a greve de uma empresa com sede no Estado da Bahia, jurisdição, portanto do Regional... Para relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o envio dos autos ao TST pelo Regional é equivalente "a arguição de conflito de competência"... Os autos foram enviados ao Tribunal Superior do Trabalho após o TRT acolher preliminar de incompetência funcional, sob o argumento de que o conflito analisado ultrapassava os limites da sua jurisdição

regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, exceção/arguição de incompetência negativa por prevenção... Lei da Anistia Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 Embargos de Declaração Relator: Ministro Luiz Fux Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) x Presidente da República... Exceção de Incompetência (EI) 4 - Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA x Relator do Re Nº 632238 do STF Trata-se de agravo

(aposentada) Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abracel) X Governo de São Paulo e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ação inicialmente proposta como Arguição... Questiona a alínea b do inciso I e os parágrafos 2º e 3º, todos do artigo 425 do Decreto nº 45.490 Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços... Agravo RegimentalRelator: Ministro Ayres BrittoRuy José Vianna Lage, Eduardo Brandão de Azeredo e outros x Clésio Soares de Andrade e OutrosAgravo regimental contra despacho que, reconhecendo a incompetência

regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, "exceção/arguição de incompetência negativa por prevenção."... Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA x Relator do Re Nº 632238 do STF Trata-se de agravo regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, "exceção/arguição de incompetência... de incompetência negativa por prevenção."

regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, exceção/arguição de incompetência negativa por prevenção... O recorrente sustenta a inconstitucionalidade do artigo 29-C da Lei nº 8.036 /90, inserido pela MP nº 2.160-40/2001, que isentou a CEF de pagar honorários advocatícios nas ações relativas aos expurgos... Assembleia Legislativa defende a constitucionalidade das normas hostilizadas, ao argumento de que não houve imposição de obrigação ao Poder Executivo estadual, apenas o estabelecimento de prioridades relativas

(C) A arguição de incompetência absoluta de juízo deverá ser alegada pela parte em preliminar de contestação ou por meio de exceção no prazo de resposta do réu, sob pena de prorrogação de competência... (D) A incapacidade civil relativa é caso de perda de direitos políticos. 21

jus.br/asp/Concurso_Magistrado/preinscricao.asp". 3.2 - O depósito, relativo ao item 2.4.1, poderá ser efetuado até o dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2012. 3.3 - A data limite para postagem, relativa... até 5 (cinco) dias antes da realização da prova oral. 8.2.6.5 - O sorteio público de ponto será feito para cada candidato com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. 8.2.6.6 - A ordem de arguição... edital com a relação dos candidatos cuja inscrição definitiva haja sido deferida, ao tempo em que os convocará para a realização do sorteio dos pontos para a prova oral, bem como para realização das arguições

regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, exceção/arguição de incompetência negativa por prevenção... ADI) 4638 - Medida Cautelar Relator: Ministro Março Aurélio AMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação contra a Resolução nº 135 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas... Exceção de Incompetência (EI) 4 (agravo regimental) Relator: Ministro Dias Toffoli Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA x Relator do Re Nº 632238 do STF Trata-se de agravo

regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, exceção/arguição de incompetência negativa por prevenção... ADI) 4638 - Medida Cautelar Relator: Ministro Março Aurélio AMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação contra a Resolução nº 135 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas... Exceção de Incompetência (EI) 4 (agravo regimental) Relator: Ministro Dias Toffoli Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA x Relator do Re Nº 632238 do STF Trata-se de agravo