Art. 306 do Ctb . Dirigir Sob a Influência de Álcool em Notícias

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  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Notícias24/02/2016COAD
    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Notícias24/02/2016Âmbito Jurídico
    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Notícias24/02/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
  • TJDFT - BAFÔMETRO NÃO CERTIFICADO NÃO ANULA MULTA

    Notícias23/02/2016Academia Brasileira de Direito
    O Ministério Público do DF ofereceu denúncia contra o acusado, imputando-lhe a prática da conduta descrita no artigo 306 , caput, da Lei nº 9.503 /97 ( Código de Trânsito Brasileiro ), pois, agindo de... A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, que condenou réu à pena de 6 meses de detenção, por conduzir veículo automotor sob influência de álcool... forma livre e consciente, conduziu veículo em via pública, estando com concentração de álcool no sangue de 1,15 mg/l
  • TJDFT - Bafômetro não certificado não anula multa

    O Ministério Público do DF ofereceu denúncia contra o acusado, imputando-lhe a prática da conduta descrita no artigo 306 , caput, da Lei nº 9.503 /97 ( Código de Trânsito Brasileiro ), pois, agindo de... A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, que condenou réu à pena de 6 meses de detenção, por conduzir veículo automotor sob influência de álcool... forma livre e consciente, conduziu veículo em via pública, estando com concentração de álcool no sangue de 1,15 mg/l
  • Bafômetro não certificado não anula multa

    O Ministério Público do DF ofereceu denúncia contra o acusado, imputando-lhe a prática da conduta descrita no artigo 306 , caput, da Lei nº 9.503 /97 ( Código de Trânsito Brasileiro ), pois, agindo de... A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, que condenou réu à pena de 6 meses de detenção, por conduzir veículo automotor sob influência de álcool... forma livre e consciente, conduziu veículo em via pública, estando com concentração de álcool no sangue de 1,15 mg/l
  • Bafômetro não certificado não anula multa

    Notícias23/02/2016COAD
    O Ministério Público do DF ofereceu denúncia contra o acusado, imputando-lhe a prática da conduta descrita no artigo 306 , caput, da Lei nº 9.503 /97 ( Código de Trânsito Brasileiro ), pois, agindo de... A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, que condenou réu à pena de 6 meses de detenção, por conduzir veículo automotor sob influência de álcool... forma livre e consciente, conduziu veículo em via pública, estando com concentração de álcool no sangue de 1,15 mg/l
  • Bafômetro não certificado não anula multa

    O Ministério Público do DF ofereceu denúncia contra o acusado, imputando-lhe a prática da conduta descrita no artigo 306 , caput , da Lei 9.503 /97 ( Código de Trânsito Brasileiro ), pois, agindo de forma... A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, que condenou réu à pena de 6 meses de detenção, por conduzir veículo automotor sob influência de álcool... livre e consciente, conduziu veículo em via pública, estando com concentração de álcool no sangue de 1,15 mg/l
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