Aposentadoria por Invalidez, com Proventos Proporcionais Ao Tempo de Serviço em Notícias

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  • Parecer sobre aposentadoria por invalidez de servidor pode ser votado hoje

    Notícias14/05/2014Câmara dos Deputados
    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, se reúne na quarta-feira (14) para
  • Parecer sobre aposentadoria por invalidez de servidor pode ser votado na quarta

    Notícias12/05/2014Câmara dos Deputados
    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, se reúne na quarta-feira (14) para
  • Comissão adia votação da PEC que altera regras da aposentadoria por invalidez

    O texto original de Andreia Zito também garante proventos integrais para aposentados por invalidez... Para os demais casos, a aposentadoria é proporcional, calculada com base na média das contribuições. Íntegra da proposta:PEC-270/2008PEC-170/2012 Associe-se ao IBDP e tenha acesso a outras novidades... O substitutivo de Marçal Filho garante aos servidores públicos aposentados por invalidez o direito à aposentadoria integral, independentemente da causa da incapacitação
  • Parecer que muda regras para aposentadoria por invalidez pode ser votado hoje

    Notícias07/05/2014Câmara dos Deputados
    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, vota nesta quarta-feira (7) o parecer
  • Parecer sobre aposentadoria por invalidez pode ser votado na quarta

    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, vota nesta quarta-feira (7) o parecer
  • =GERAIS= Parecer que muda regras para aposentadoria por invalidez pode ser votado na quarta

    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, vota nesta quarta-feira (7) o parecer
  • Parecer que muda regras para aposentadoria por invalidez pode ser votado na quarta

    Notícias05/05/2014Câmara dos Deputados
    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, vota nesta quarta-feira (7) o parecer
  • Aposentadoria por invalidez deve ir a voto em abril

    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... "A aposentadoria por invalidez, que era um direito, passou a ser um castigo porque a pessoa fica desprovida de condições de se sustentar", criticou. Fonte: SPFB... Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição
  • Parecer sobre aposentadoria de servidor por invalidez deve ser votado em abril

    Notícias13/03/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... "A aposentadoria por invalidez que era um direito passou a ser um castigo porque a pessoa fica desprovida de condições de se sustentar", argumentou... Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição
  • =JUDICIÁRIO=Categoria participará de audiência pública sobre PEC 170, na Câmara dos Deputados Fenajufe estará na mesa da próxima audiência pública sobre a PEC 170/12, no dia 12 de março, na Câmara dos Deputados

    Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá proventos proporcionais ao tempo de contribuição... O artigo 40 da Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas para os casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase... Ministério do Planejamento estuda integralidade Apesar do atual posicionamento do governo contrário à concessão de aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a servidores públicos
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