Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidadeNotícias•01/11/2012 • Academia Brasileira de DireitoO réu foi acusado pelo delito do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB )- dirigir sem habilitação ou com habilitação vencida.
STJ - Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidadeNotícias•01/11/2012 • Nota DezO réu foi acusado pelo delito do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB )- dirigir sem habilitação ou com habilitação vencida.
Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidadeNotícias•31/10/2012 • Âmbito JurídicoO réu foi acusado pelo delito do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) dirigir sem habilitação ou com habilitação vencida.
Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidadeNotícias•31/10/2012 • AASP Associação dos Advogados de São PauloO réu foi acusado pelo delito do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) - dirigir sem habilitação ou com habilitação vencida.
Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidadeNotícias•31/10/2012 • Jus VigilantibusO réu foi acusado pelo delito do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) dirigir sem habilitação ou com habilitação vencida.
Decisão monocrática não fere princípio da colegialidadeNotícias•31/10/2012 • Consultor JurídicoO réu foi acusado pelo delito previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro dirigir sem habilitação ou com habilitação vencida.
STJ: Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidadeNotícias•31/10/2012 • Atualidades do Direito O réu foi acusado pelo delito do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB )– dirigir sem habilitação ou com habilitação vencida.
Decisões monocráticas de HC não ferem princípio da colegialidadeNotícias•31/10/2012 • COADO réu foi acusado pelo delito do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) dirigir sem habilitação ou com habilitação vencida.
Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidadeNotícias•31/10/2012 • Direito do EstadoO réu foi acusado pelo delito do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB )- dirigir sem habilitação ou com habilitação vencida.
Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidadeNotícias•31/10/2012 • Direito PúblicoO réu foi acusado pelo delito do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) dirigir sem habilitação ou com habilitação vencida.