Auxílio-alimentação em Notícias

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  • Presidente do TJ/AL diz que magistrados ganham pouco e faz ...

    Notícias27/07/2021Carla Setúbal
    O aumento do auxílio-alimentação foi publicado no Diário de Justiça e conforme o documento “o valor mensal do auxílio-alimentação será equivalente a até 10% do valor do subsídio de Juiz de 1ª Entrância... O magistrado falou que os servidores do Tribunal de Justiça recebem auxilio saúde, auxílio alimentação, e de acordo com Loureiro “são beneficiados, uma vez que talvez seja uma das únicas classes do poder... Ainda conforme o magistrado, todos os tribunais de Justiça do país têm esses auxílios alimentação. No caso de Alagoas a categoria estava há sete anos sem ter aumento
  • Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público

    Notícias26/07/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    É o caso, por exemplo, do auxílio-alimentação, limitado a 3% do teto aplicável ao agente. Valores para o pagamento de plano de saúde serão limitados a 5% desse teto... Auxílio-transporte e auxílio-creche para crianças até 5 anos poderão ser recebidos em valores de até 3% do teto para o servidor... A emenda permite ainda ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e da meta de resultado primário (estimada em déficit
  • 'Ganhamos pouco', diz presidente do TJ-AL sobre aumento de 100% no auxílio-alimentação de juízes

    Notícias23/07/2021Pauta Jurídica
    SETE ANOS SEM REAJUSTE Conforme o desembargador Klever Loureiro, a mudança no auxílio-alimentação foi uma decisão colegiada e amparada pelo CNJ... O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) aprovou aumento de 100% no valor do auxílio-alimentação dos juízes estaduais, conforme resolução publicada nesta quarta-feira (21)... CRÍTICAS O aumento de 100% no valor do auxílio-alimentação dos juízes estaduais durante a pandemia de Covid-19 foi motivo de protesto dos alagoanos na internet
  • Entenda porquê os valores descontados de empregados não podem compor a base de cálculo da contribuição patronal

    Notícias21/07/2021Gelson Ferrareze
    alimentação e plano de saúde conveniado... Assim, o desconto representa à condição necessária para o não reconhecimento da natureza salarial sobre o valor devido pelo próprio empregado a título de auxílio-transporte... Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal publicou, no último dia 23 de junho, a Solução de Consulta nº 96 que versa sobre a inserção dos valores descontados de empregados a título de vale-transporte, auxílio
  • Câmara aprova PL de combate a supersalários de agentes públicos

    Notícias15/07/2021Pauta Jurídica
    É o caso, por exemplo, do auxílio-alimentação, limitado a 3% do teto aplicável ao agente. Valores para o pagamento de plano de saúde serão limitados a 5% desse teto... Auxílio-transporte e auxílio-creche para crianças até 5 anos poderão ser recebidos em valores de até 3% do teto para o servidor... Já o auxílio-funeral será devido até o limite de benefícios do INSS
  • IRPJ: governo cede e reduz alíquota cobrada sobre os lucros das empresas.

    Notícias14/07/2021FCQ Advogados
    do Trabalhador (PAT) e da isenção de imposto de renda do auxílio moradia e transporte dos agentes públicos... O corte no IRPJ ainda será parcialmente compensado com a redução de incentivos para setores como as indústria farmacêutica, de embarcações, higiene e aeronáutica e o fim da dedução do Programa de Alimentação
  • Tenho vergonha de ser juiz

    Notícias10/07/2021Halan Crystian
    transporte, alimentação, aperfeiçoamento e educação, em prejuízo dos valores que poderiam reforçar os laços sociais... Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque posso ser lembrado da ausência de sensatez nos julgamentos, da negligência com os direitos dos excluídos, na demasiada preocupação com os auxílios moradia
  • Pensão por Morte: Os pais do falecido tem direito ao benefício?

    nascimento (ou casamento); Documentos que demonstrem a dependência econômica (Cadastro Único junto ao Governo Federal; comprovantes de residência que demonstrem a coabitação; gastos constantes com alimentação... Caso o trabalhador falecido tenha parado de trabalhar em razão de doença, ou era aposentado, ou estava recebendo auxílio doença, seus dependentes poderão ter reconhecidos o direito a pensão por morte... Por fim, é válido chamar atenção ao Enunciado nº 13 do Conselho de Recurso da Previdência Social, o qual prevê que a dependência econômica pode ser parcial, devendo, no entanto, representar um auxílio
  • Vale-refeição não tem natureza salarial se há participação do empregado no custeio

    Notícias01/07/2021FCQ Advogados
    Nos termos da sentença, a Companhia Docas está inscrita, desde 2010, no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o que retira do auxílio-alimentação a natureza salarial... A decisão também afastou do caso a aplicação do artigo 458 da CLT , que prevê o fornecimento de alimentação como salário... A corte regional destacou que o auxílio era fornecido desde 2008 e a posterior inscrição no PAT ou a previsão da natureza indenizatória nas normas coletivas seguintes não teriam qualquer efeito no contrato
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