Crime Praticado por Policial Rodoviário Federal em Notícias

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  • Resumo de notícias desta quarta-feira

    Notícias27/01/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    ocultar ou dissimular o produto dos crimes de corrupção, notadamente recursos oriundos de delitos praticados no âmbito da Petrobras"... Cerca de 80 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva nas cidades de São Paulo, Santo André, São Bernardo do... Nesta fase são apurados os crimes de corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
  • Dirigir falando ao celular é ou não é infração de trânsito?

    Notícias21/01/2016Academia Brasileira de Direito
    HOMICÍDIO CONTRA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. ATROPELAMENTO EM POSTO DA PRF. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE. DOLO EVENTUAL... O presente artigo tem o condão de abordar a infração de trânsito prevista no inciso VI do art. 252 do CTB , bem como trazer a reflexão da possibilidade de se enquadrar como homicídio doloso o crime praticado... Um caso emblemático foi decidido recentemente pelo Tribunal Regional Federal da primeira região, onde um motorista enquanto falava ao celular atropelou e matou um policial
  • Dirigir falando ao celular é ou não é infração de trânsito?

    Notícias21/01/2016Academia Brasileira de Direito
    HOMICÍDIO CONTRA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. ATROPELAMENTO EM POSTO DA PRF. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE. DOLO EVENTUAL... O presente artigo tem o condão de abordar a infração de trânsito prevista no inciso VI do art. 252 do CTB , bem como trazer a reflexão da possibilidade de se enquadrar como homicídio doloso o crime praticado... Um caso emblemático foi decidido recentemente pelo Tribunal Regional Federal da primeira região, onde um motorista enquanto falava ao celular atropelou e matou um policial
  • Dirigir falando ao celular é ou não é infração de trânsito?

    Notícias21/01/2016Academia Brasileira de Direito
    HOMICÍDIO CONTRA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. ATROPELAMENTO EM POSTO DA PRF. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE. DOLO EVENTUAL... O presente artigo tem o condão de abordar a infração de trânsito prevista no inciso VI do art. 252 do CTB , bem como trazer a reflexão da possibilidade de se enquadrar como homicídio doloso o crime praticado... Um caso emblemático foi decidido recentemente pelo Tribunal Regional Federal da primeira região, onde um motorista enquanto falava ao celular atropelou e matou um policial
  • Dirigir falando ao celular é ou não é infração de trânsito?

    Notícias21/01/2016Academia Brasileira de Direito
    HOMICÍDIO CONTRA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. ATROPELAMENTO EM POSTO DA PRF. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE. DOLO EVENTUAL... O presente artigo tem o condão de abordar a infração de trânsito prevista no inciso VI do art. 252 do CTB , bem como trazer a reflexão da possibilidade de se enquadrar como homicídio doloso o crime praticado... Um caso emblemático foi decidido recentemente pelo Tribunal Regional Federal da primeira região, onde um motorista enquanto falava ao celular atropelou e matou um policial
  • Tribunal dos EUA proíbe apreensões definitivas sem condenação judicial

    Notícias22/12/2015Consultor Jurídico
    E que o confisco através da fiscalização do trânsito exerce um papel importante para combater o contrabando de drogas, o tráfico humano e outros crimes praticados com o uso das rodovias do país... O processo julgado pelo tribunal superior se refere às ações de um policial rodoviário de Iowa, que parou um veículo com placa da Califórnia para advertir o motorista sobre uma pequena infração de trânsito... Um ano depois que o policial parou o carro com o objetivo de advertir o motorista sobre uma possível infração de trânsito, Pardee foi declarado “não culpado” da acusação criminal por um tribunal federal
  • TRF3 condena acusado de importação irregular de Cytotec

    Notícias19/11/2015Âmbito Jurídico
    praticado”, destaca a decisão... Ele foi preso na Rodovia SP 270, Km 445, em Assis (SP), em abordagem de rotina efetuada por policiais militares rodoviários em ônibus que fazia trajeto de Assunção para Salvador... Para os desembargadores federais, não se trata de conduta insignificante, pois o bem jurídico tutelado pelo crime é a saúde pública, que foi posta em risco pelo acusado
  • TRF3 CONDENA ACUSADO DE IMPORTAÇÃO IRREGULAR DE CYTOTEC

    Notícias19/11/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    praticado”, destaca a decisão... Ele foi preso na Rodovia SP 270, Km 445, em Assis (SP), em abordagem de rotina efetuada por policiais militares rodoviários em ônibus que fazia trajeto de Assunção para Salvador... Para os desembargadores federais, não se trata de conduta insignificante, pois o bem jurídico tutelado pelo crime é a saúde pública, que foi posta em risco pelo acusado
  • Justiça condena a 12 anos de prisão acusados de tráfico interestadual de drogas

    Notícias11/09/2015Tribunal de Justiça do Ceará
    Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), em 24 de novembro de 2014, a dupla foi presa após abordagem realizada por policiais rodoviários federais em ônibus que vinha da cidade de Belém... Para o juiz, o tráfico interestadual ficou caracterizado porque o crime “foi praticado entre, ao menos, três estados da Federação, considerando que os réus residiam em Rondônia, apanharam o ônibus no Pará
  • Lei torna crime hediondo assassinato de policiais

    Notícias07/07/2015Danielli Xavier Freitas
    Foi publicada nesta terça-feira, 7, no DOU, a lei 13.142 , que altera o CP e a lei 8.072 /90 paratornar crime hediondo e qualificado assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além... I – homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII)... NR Art. 3o O art. 1o da Lei no 8.072 , de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) , passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1o
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