Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

PJe 0000489-61.2017.5.23.0071 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região Data da noticia: 04/06/2019... Dada pela Vara do Trabalho de Jaciara, a decisão foi mantida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) ao julgar recurso interposto pela empresa... Ao levar o caso à Justiça, por meio de uma ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou relatório de inspeção realizada pela Superintendência Regional do Trabalho apontando a ocorrência

A decisão reclamada deferiu o pedido de suspensão para sustar os efeitos do acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por entender que o procedimento realizado a título de desinvestimento... A associação alega ofensa ao artigo 40, parágrafo 8º , da Constituição Federal... Em discussão: saber se os dispositivos impugnados usurpam competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação; se usurpam competência privativa do chefe do Executivo

Juiz Cidadão O juiz substituto Fábio Luiz Pacheco, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), escolhido para falar em nome de todos os formandos, destacou a importância da reformulação da grade... A cerimônia de formatura contou com a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, do diretor da Enamat... “Além de integrar, de forma dinâmica, teoria e prática nas mais diversas competências profissionais, esse curso priorizou a inserção do magistrado na sociedade, reforçando os princípios da ética e da alteridade

A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, como parte das atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho... Semanalmente, os jovens cumprem uma carga horária de 18 horas de aulas práticas, além de 8 horas em cursos no Senac local... infantil - firmam um termo de acordo intermediado pela Superintendência Regional do Trabalho local que permite a contratação dos adolescentes por esses empregadores, mas para cumprir a carga horária de

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como professor um instrutor de cursos técnicos do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial)... O Senai já recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho. Fim do corpo da notícia. Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT). Foto: kzenon/IStock... A decisão reforma, no aspecto, sentença proferida na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença, por entender que qualquer matéria relativa a complementação de aposentadoria deve ser julgada pela Justiça Comum... O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o pedido de um eletricitário para que a Cemig contribua com valores para a previdência privada calculados sobre as diferenças salariais... A competência para julgar contribuição de empresa previdência privada é da Justiça do Trabalho

PJe: 0011680-46.2018.5.03.0000 (AACC) – Acórdão em 28/04/2019 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região Data da noticia: 21/05/2019... Região e de Alimentos LTDA... Entretanto, no caso, a autorização se deu por acordo coletivo de trabalho – ACT (firmado entre a empresa e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Conselheiro Lafaiete e Região), ou seja, por instrumento

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade do pai do dono de uma olaria sobre a dívida trabalhista da empresa com um ex-empregado... A decisão reformou, nesse aspecto, a sentença do juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga... O relator do acórdão na 8ª Turma, desembargador Marcos Fagundes Salomão, afirmou que a prova produzida não deixava dúvida de que o pai do proprietário comparecia com frequência na olaria

Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)... A 8ª Turma ainda concedeu à aposentada tutela de urgência para determinar que a empresa proceda à manutenção do plano de saúde da reclamante e de seus dependentes... condenaram a ré, Fundação Saúde Itaú, à obrigação de manter o plano da reclamante e seus dependentes, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)... Temos feito diversos treinamentos no interior e na região metropolitana... Em janeiro de 2019, as Comarcas de Marau e Encantado passaram a utilizar o sistema também para a matéria de família, além dos processos de competência delegada