Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS COORDENADORIA PORTARIA CCSCC/STJ 002, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa membros para compor grupo de trabalho elaborador da proposta... Primeira emenda à reforma da Previdência mantém vínculo de benefícios ao mínimo Fonte: Câmara Notícias... de funcionamento do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos do STJ

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor Fonte: STJ Notícias. STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas Fonte: STJ Notícias... e Turmas Recursais da 3ª Região... alterações no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

026703/2016, e II) os originais das seguintes petições digitalizadas, protocoladas em 2016, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos STJ 024507/2016... Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada Fonte: STJ Notícias. Presidente do STJ critica normas aprovadas pela Câmara Fonte: STJ Notícias... TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ACÓRDÃOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 254-299, quinta-feira, 1º de dezembro de 2016. Tags : Direito e Justiça

de magistrados coordenadores dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e presidentes das Turmas Recursais da 1ª Região... Dentre outras autoridades, também estiveram presentes no Forprev a primeira coordenadora dos Juizados da Primeira Região, desembargadora aposentada Selene Maria de Almeida; os desembargadores federais... A assessora da Coordenadoria dos JEFs da 4ª Região, Lilian Rose Cunha Motta, também acompanhou a reunião. Com informações da Imprensa/TRF1

Atos do Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO 21/09/2016 Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista... EXTRATO DE CESSÃO DE USO 21/09/2016 Termo de Cessão de Uso, a título temporário e gratuito, de um veículo de propriedade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de... Fonte: DJe STJ, ed. 2057, quinta-feira, 22 de setembro de 2016. Tags : Organização Judiciária

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO PORTARIA N. 18, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 Estabelece a distribuição concentrada para as onze primeiras... Ombudsman bancário é alternativa à sobrecarga do Judiciário, diz Laurita Vaz Fonte: STJ Notícias... Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo, no período de 16.09.2016 a 17.02.2017

Incidente de uniformização ao STJ (não cabe recurso especial) - Recurso extraordinário ao STF 14... Custas para os recursos: Recurso Inominado (art. 54, § único, da Lei 9.099/95 ) - recurso contra a sentença de primeira instância dirigido às turmas recursais: conforme a tabela I de custas da Portaria... Onde funciona a Secretaria da Turma Regional de Uniformização? A Secretaria da TRU funciona no TRF/4ªR, junto à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais - COJEF, 8º andar do prédio judicial

COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA PRESIDÊNCIA EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA A Presidente da Segunda Turma, no uso de suas atribuições, faz público aos interessados que a Sessão Ordinária da SEGUNDA TURMA do dia... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 9, DE 23 DE JUNHO DE 2016 Prorroga o prazo de execução do projeto-piloto de teletrabalho no STJ... obrigatoriedade da União apresentar cálculo em processos em que é ré Fonte: STF Notícias Ministros participam de cerimônia de sanção da lei que disciplina o mandado de injunção Fonte: STF Notícias Primeira

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA N. 16, DE 17 DE MAIO DE 2016 Determina a realização da primeira inspeção na forma virtual nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais... JEFs e Turmas Recursais... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA STJ/GDG N. 427, DE 18 DE MAIO DE 2016 Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 26 de maio do ano em curso (quinta-feira)

STJ, pelo provimento ao recurso especial 1.351.177 , interposto pela Coordenadoria de Recursos Criminais do MP-PR... O caso teve sustentação oral do MP-PR, na Tribuna do STJ, no dia 13 de outubro passado, por meio da Coordenadoria de Recursos Criminais do MP-PR... O site do Superior Tribunal de Justiça destacou nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, matéria sobre o voto-vista, proferido no último dia 23, pelo ministro Rogério Schietti, presidente da Sexta Turma do