Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

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  • AVISO - Recadastramento de aposentados e pensionistas

    de próprio punho sobre estado civil atual. • Pensionistas: RG, CPF, Certidão de casamento e declaração de próprio punho sobre estado civil atual, contracheque até dois meses, comprovante de residência... Aos aposentados e pensionistas que moram em outros estados, esses podem fazer o recadastramento via procuração com até 90 dias de sua emissão e a leitura biométrica pode ser feita até o dia 9 de dezembro... RG, CPF, contracheque atualizado de até dois meses, comprovante atual de residência até três meses, documento do PIS /PASEP , titulo de eleitor ou comprovante de votação, certidão de casamento e declaração
  • Notícias do Diário Oficial

    (Cota: “requeriro que Vossa Excelência determine a regularização da declaração de pobreza firmando-a de próprio punho, bem como demonstre a condição de miserabilidade, documentalmente.”) - Processo 0026225... Tão logo esteja estabelecida integração com a Central Registradores de Imóveis, a remessa de certidões e traslados digitais pelos Tabeliães de Notas poderá ser feita por intermédio da CENSEC - Central... Junte a parte autora cópia de sua declaração do imposto sobre a renda. - Processo 0011028-05.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais
  • Notícias do Diário Oficial

    Deve vir aos autos declaração de próprio punho de ELOISA DE LOURDES GUIMARÃES DA SILVA acerca das declarações prestadas por ocasião da lavratura do assento de óbito do genitor da autora... A autora deve exibir última declaração de Imposto de Renda, ou declaração de próprio punho informando isenção de IR. - Processo 0062427-10.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro... Nos assentos de nascimento de Manoela e Francisco, serão feitas anotações com relação ao óbito, de acordo com comunicação do Oficial onde lavrados os assentos de óbito, nos termos do artigo 106 da Lei
  • Críticas de Barbosa a associações de juízes foi destaque

    Notícias13/04/2013Consultor Jurídico
    da semana O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho afirma que conduzindo-se dessa forma destemperada, Joaquim Barbosa parece provir de um Estado de punhos... Domésticas e a saudade dos "bons tempos" Joaquim Barbosa esquece que vive em uma república Associações de juízes criticam postura de Barbosa Planalto mantém Heleno Torres na corrida para STF OAB repudia declarações... O segundo texto mais lido, com 9,3 mil visitas, foi sobre as críticas feitas pelo ministro Joaquim Barbosa à criação dos novos TRFs e a atuação das asscociações de juízes
  • Notícias do Diário Oficial

    Alternativamente, a parte autora poderá exibir declaração de próprio punho do declarante do óbito, esclarecendo o ocorrido... Essa declaração deverá ter firma reconhecida e vir acompanhada de documento de identidade. Int... Foram feitas as notificações legais, sem impugnação. Parecer do Ministério Público pelo deferimento do pedido. É o relatório. Decido
  • Empregado acidentado após pedir demissão não obtém indenização

    Notícias01/03/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Justamente no dia da colisão no trânsito, ocorrida em 21 de fevereiro de 2011, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, tendo, inclusive, escrito uma declaração de próprio punho... A reclamada se isentou de qualquer responsabilidade para com o homem, devido à solicitação de desligamento feita por ele, antes do fato, e afirmou não haver razão para arcar com os danos materiais e morais... A 3ª Turma do TST acompanhou o voto do relator, ministro Maurício Godinho Delgado, que rejeitou o agravo do autor, ao fundamento de que a declaração da vontade dele de pôr fim ao contrato, com a liberação
  • Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa

    Notícias27/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Justamente no dia do acidente de trânsito, ocorrido em 21 de fevereiro de 2011, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, tendo, inclusive, escrito uma declaração de próprio punho... A empresa se isentou de qualquer responsabilidade para com o empregado, devido à solicitação de desligamento feita por ele, antes do acidente, e afirmou não haver razão para arcar com os danos materiais... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acompanhou o voto do relator, ministro Maurício Godinho Delgado (foto), que rejeitou o agravo do autor ao fundamento de que a declaração da vontade
  • TST - Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa

    Justamente no dia do acidente de trânsito, ocorrido em 21 de fevereiro de 2011, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, tendo, inclusive, escrito uma declaração de próprio punho... A empresa se isentou de qualquer responsabilidade para com o empregado, devido à solicitação de desligamento feita por ele, antes do acidente, e afirmou não haver razão para arcar com os danos materiais... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acompanhou o voto do relator, ministro Maurício Godinho Delgado (foto), que rejeitou o agravo do autor ao fundamento de que a declaração da vontade
  • Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa

    Notícias27/02/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Justamente no dia do acidente de trânsito, ocorrido em 21 de fevereiro de 2011, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, tendo, inclusive, escrito uma declaração de próprio punho... A empresa se isentou de qualquer responsabilidade para com o empregado, devido à solicitação de desligamento feita por ele, antes do acidente, e afirmou não haver razão para arcar com os danos materiais... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acompanhou o voto do relator, ministro Maurício Godinho Delgado (foto), que rejeitou o agravo do autor ao fundamento de que a declaração da vontade
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