Declaração Residência Falsa em Notícias

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  • Operação descobre fraude em seguro defeso na Bahia

    Notícias07/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para conseguir os benefícios, os criminosos emitiam declarações ideologicamente falsas de pescador artesanal a pessoas que não exerciam a profissão... A operação recebeu o nome de Colônia de Ilusões em alusão à emissão de declarações ideologicamente falsas pela Colônia de Pescadores Z-08, no município de Vera Cruz (BA)... Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do alvo principal da investigação e outro na Colônia de Pescadores Z-08
  • COMBATE ÀS FRAUDES: Operação descobre fraude em seguro defeso na Bahia

    Notícias06/06/2018Ministério Da Previdência Social
    Para conseguir os benefícios, os criminosos emitiam declarações ideologicamente falsas de pescador artesanal a pessoas que não exerciam a profissão... A operação recebeu o nome de Colônia de Ilusões em alusão à emissão de declarações ideologicamente falsas pela Colônia de Pescadores Z-08, no município de Vera Cruz (BA)... Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do alvo principal da investigação e outro na Colônia de Pescadores Z-08
  • Relações Exteriores aprova regularização da situação de imigrantes no Brasil

    Notícias18/05/2018Câmara dos Deputados
    Pela proposta, o requerimento de autorização de residência deverá ser dirigido ao Ministério da Justiça e acompanhado de: declaração de que o solicitante não foi condenado criminalmente, no Brasil e no... No caso de as informações prestadas serem falsas, a autoridade competente poderá processar a perda ou o cancelamento da autorização de residência, assegurando ampla defesa e contraditório dentro do prazo... Pelo texto, a autorização para residência permanente no Brasil deverá ser requerida em até 18 meses após a publicação da nova lei, independentemente de situação migratória prévia
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – QUINTA-FEIRA (10/05/18) – 15H

    Segundo a proposta, o produtor rural deverá ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)... Ainda será considerado assédio ou violência política quando restringirem o uso da palavra das mulheres em sessões e audiências públicas, divulgarem informações falsas ou perseguirem,ameaçarem e forçarem... Os familiares ou responsáveis pelos desaparecidos podem procurar imediatamente a delegacia mais próxima de sua residência e fazer o Boletim de Ocorrência (BO), que é a ferramenta que desencadeia oficialmente
  • TJDFT – Turma mantém sentença que negou indenização a segurado que informou dados falsos

    Ao proferir sentença de indeferimento, a juíza titular da 7ª Vara Cível registrou que: “Assim, diante do fato de ter o autor prestado informações falsas, no momento da contratação, impondo desequilíbrio... Contudo, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida na íntegra e registraram: “In casu, ficou demonstrado que o apelante/autor prestou declaração inexata, omitindo o real endereço... A ré apresentou defesa sob o argumento de que o autor teria omitido sua real residência no momento da celebração do contrato, fato que implica diretamente no aumento do risco do contrato, pois o endereço
  • Turma mantém sentença que negou indenização a segurado que omitiu endereço correto

    Ao proferir sentença de indeferimento, a juíza titular da 7ª Vara Cível registrou que: “Assim, diante do fato de ter o autor prestado informações falsas, no momento da contratação, impondo desequilíbrio... Contudo, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida na íntegra e registraram: “ In casu , ficou demonstrado que o apelante/autor prestou declaração inexata, omitindo o real endereço... A ré apresentou defesa sob o argumento de que o autor teria omitido sua real residência no momento da celebração do contrato, fato que implica diretamente no aumento do risco do contrato, pois o endereço
  • Questões de concursos com gabaritos comentados - Leis Penais Especiais e ECA.

    Notícias07/03/2018Sergio Bautzer
    Portanto, a assertiva está falsa... 2012 - CESPE ) 104 A legislação processual obsta a decretação da prisão preventiva e temporária no caso de o acusado apresentar-se espontaneamente em juízo ou perante a autoridade policial, prestar declarações... DESARMAMENTO (PAPILOSCOPISTA - PF -2012 - CESPE - QUESTÃO 85) Para se configurar o delito de posse ilegal de arma de fogo, acessórios ou munição, esses artefatos devem ser encontrados no interior da residência
  • Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas

    Notícias05/03/2018COAD
    Em nota divulgada hoje (5), a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimando-os a regularizar os dados cadastrais... Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência Cartas que pedem atualização de dados bancários junto à Receita Federal são falsas, alerta o próprio órgão... Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC)
  • Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas

    Notícias05/03/2018Agência Brasil
    Cartas que pedem atualização de dados bancários junto à Receita Federal são falsas, alerta o próprio órgão... Em nota divulgada hoje (5), a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimando-os a regularizar os dados cadastrais... Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC)
  • Retrospectiva: Principais julgados de Direito Penal e Processual Penal de 2017

    Notícias11/01/2018Flávia Ortega Kluska
    A análise se as declarações do colaborador são verdadeiras ou se elas se confirmaram com as provas produzidas será feita apenas no momento do julgamento do processo... Antônio Saldanha Palheiro, julgado em 24/5/2017 (Info 607). 5) Inserir informação falsa em currículo Lattes não configura crime de falsidade ideológica... feita a revista pessoal, tocou o telefone do suspeito; os policiais obrigaram que ele atendesse no “viva voz” e, então, ouviram a conversa na qual a mãe do indivíduo afirmou que haveria droga em sua residência
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