Deserção. Motivo em Notícias

A liberdade é um bem primordial a todo ser humano e a restrição a esse direito só deve ocorrer por motivo inevitável, adequado e proporcional... Após voltar ao serviço voluntariamente, o militar respondeu pelo crime de deserção, tendo sido mais tarde absolvido em razão de ter concluído o serviço militar obrigatório... Durante o perído da deserção, o réu foi excluído do serviço ativo da Marinha, mas continuou recebendo recursos da União por erro cometido por militares da divisão de pagamento ao qual estava atrelado

arts. 6º, 8º, 1.007, § 2º Não se pode reconhecer a deserção do recurso, em processo trabalhista, quando houver recolhimento insuficiente das custas e do depósito recursal, ainda que ínfima a diferença

zelar pelo exercício de seu munus, até porque se for desidioso no cumprimento de seus deveres, fica sujeito à responsabilidade civil, disciplinar e até penal, mas isso não autoriza seja relevada a deserção... Recusando a nomeação, ainda que por motivo justificado, não pode o advogado nomeado indicar outro colega, mesmo com a aceitação deste, pois somente o Juiz e a OAB têm poderes para nomear defensor [art... Pelo mesmo motivo, as demais pessoas jurídicas que fazem a captação de recursos da sociedade e que, por isso mesmo, se submetem à liquidação extrajudicial, não tem direito ao benefício, v.g., instituições

Um grupo de magistrados analisa se há ou não motivo de recurso de cassação de todos os processos que chegam ao tribunal de caráter penal, se há motivo de fato... Em tempos de guerra, o colaboracionismo com o invasor ou comportamento de deserção eram punidos com fuzilamento... Giorgio Santacroce — Os processos de drogas são muitos, e por esse motivo o distribuí entre as várias seções por turno

Não sou fã das mídias sociais por vários motivos, mas reconheço que elas são obviamente úteis para o que em inglês chamamos de mobilização em torno de questões pontuais... Há muitos teóricos políticos, principalmente na Itália, que tratam a resistência menos como confronto direto e propõem modelos alternativos de resistência calcados em ideias de afastamento, de deserção

DESERÇÃO CONFIGURADA. O Ato Conjunto nº 21/TST-CSJT. GP... ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES INFRATORES ISOLADOS POR MOTIVO DE SAÚDE. CONTATO COM PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. ANEXO Nº 14 DA NR-15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MTE. ADICIONAL DEVIDO... Nesse contexto, a Subseção entendeu irreparável a deserção declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e confirmada pela 4ª Turma desta Corte

A questão salarial é, de fato, um dos motivos que levam a essa fuga. Em 2000, um capitão da Marinha ganhava o equivalente a dezoito salários mínimos. Hoje, o poder de compra caiu pela metade... Essa "deserção" tem impacto direto em grandes projetos no país com participação dos militares, seja porque nenhuma empreiteira se interessou ou porque as empresas contratadas não conseguiram cumprir o

Não há motivo lógico que justifique aplicar-se o regramento referente ao dies ad quem a esta hipótese... O recolhimento do valor correspondente ao porte de remessa e de retorno por meio de GRU Simples, enquanto resolução do STJ exigia que fosse realizado por meio de GRU Cobrança, não implica a deserção do... Ao revés, exige tão somente que, no momento de requerer o benefício, tenha preenchido as exigências legais, dentre as quais ter a condição de jubilado, independentemente de ser esse o motivo de desligamento

O consentimento previsto no art. 73 pode ser suprido judicialmente quando for negado por um dos cônjuges sem justo motivo, ou quando lhe seja impossível concedê-lo. Parágrafo único... As despesas de atos adiados ou cuja repetição for necessária ficarão a cargo da parte, do auxiliar da justiça, do órgão do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou do juiz que, sem justo motivo

O consentimento previsto no art. 73 pode ser suprido judicialmente quando for negado por um dos cônjuges sem justo motivo, ou quando lhe seja impossível concedê-lo. Parágrafo único... As despesas de atos adiados ou cuja repetição for necessária ficarão a cargo da parte, do auxiliar da justiça, do órgão do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou do juiz que, sem justo motivo