Divisão de Fiscalização em Notícias

de Fiscalização do Trabalho Escravo (Detrae)... Machado Botelho, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; Ana Carolina Alves Araújo Roman, procuradora da República; e Maurício Krepsky Fagundes, auditor fiscal do trabalho e chefe da Divisão

Dentro da divisão de trabalho estabelecida para o grupo, a conselheira federal Greice Stocker será a responsável por compilar todas as sugestões que estão sendo debatidas nas audiências públicas e que... “Precisamos endurecer um pouco mais a fiscalização e as penalidades, avaliando também as formas de apuração e de ações pedagógicas... Já o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Carlos Kauffmann, ficará responsável pelas propostas para o aprimoramento da fiscalização

Queremos saber dessas instituições como as fraudes seriam possíveis pelo sistema atual de fornecimento e fiscalização", explicou o parlamentar... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga a distribuição de gás no estado vai se reunir, nesta terça-feira (19/11), às 11h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, para ouvir o Chefe da Divisão

O evento teve a participação dos superintendentes da 1ª Região Fiscal, delegada de Brasília e delegado adjunto, chefes da divisão de fiscalização, divisão de arrecadação, Coordenações-Gerais de Fiscalização... Neste primeiro Fórum foram tratados dois principais temas, a previsão de autorregularização nos procedimentos de "Malha PJ", como está sendo divulgado externamente a Fiscalização de Alta Performance comandadas

O Hemocentro distribuidor deve ter um contrato com cada AT, definindo as responsabilidades entre as partes, o que não foi observado durante as fiscalizações... Esclareceu-se que, quanto ao Termo de Cooperação, para a Visa, não há a necessidade de responsabilização pessoal do Diretor da Unidade, basta que haja a divisão de responsabilidades entre as instituições... Durante a audiência, os representantes da Visa Manaus fizeram esclarecimentos quanto às fiscalizações feitas e quanto às irregularidades que representam itens críticos que acarretam maiores riscos, como

A operação, planejada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), que coordena o GEFM e faz parte da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, contou... Conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a ação teve início em 8 de outubro e prossegue até esta sexta-feira... Pagamento De acordo com o coordenador da operação, o auditor-fiscal do Trabalho André Dourado, o empregador reconheceu os vínculos empregatícios dos trabalhadores afastados pela fiscalização e pagou as

que, a pretexto de suprir a omissão do poder Executivo, o poder Judiciário não pode autorizar o funcionamento ou manutenção de serviços de transporte, sob o risco de desorganizar o modelo político da divisão... Concluindo seu voto, Daniele Maranhão ponderou que “nenhuma empresa pode se valer de omissão visando à possibilidade de explorar o serviço sem a obrigação de submeter a critérios mínimos de seleção e fiscalização

“Anualmente, o Rio recebe bilhões em transferências da União referentes à participação na divisão dos royalties de petróleo... A fiscalização do cumprimento da norma será dos integrantes do sistema de controle interno de cada poder estadual, além dos tribunais de contas... Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa de cerca de R$ 3.420,00 e caberá ao Executivo regulamentar a fiscalização da medida, não podendo delegar a responsabilidade a entidades privadas

Os terminais de passageiros e de cargas, os serviços de pista de pouso e decolagem, de fiscalização e de supervisão continuarão a cargo da Infraero... Infraero Um acórdão de 2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), citado na exposição de motivos do Executivo, previa a necessidade de um plano de reestruturação da Infraero com a divisão das atividades

O juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, vê na operação de nacionalização do SEEU um esforço... permitir que os Tribunais possam viabilizar o cadastro e implantação dos processos de execução ao SEEU de forma mais automatizada a partir dos seus sistemas de controle processual”, explica o chefe da Divisão