Embargos de Declaração Rejeitados em Notícias

VI - Embargos de declaração rejeitados... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. BENEFICIÁRIO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. AUTORIZAÇÃO PARA O TRABALHO... O autor manifestou que os embargos não preenchiam os requisitos e portanto deveriam serem rejeitados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. A absolvição criminal só afasta a responsabilidade administrativa quando restar proclamada a inexistência do fato ou de autoria. 2... A decisão teve como relator o ministro Sebastião Reis Júnior: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE

Os embargos de declaração opostos (e-STJ fls. 11.905/11.917) foram rejeitados (e-STJ fls. 11.936/11.937)... Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1879241 - PR (2020/0142556-0) DECISÃO Trata-se de embargos... Ante o exposto, com base no art. 266-C do RISTJ, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 22 de novembro de 2021

Embargos de declaração rejeitados. ( EDcl no AgRg no REsp 1919330/RS , Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 21/09/2021, DJe 27/09/2021)... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1... Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal , os embargos de declaração são destinados apenas à correção de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão existente no julgado

O trabalhador ainda interpôs recurso (embargos de declaração), que foram rejeitados pela 2º Turma. Com informações da assessoria do TST. RRAg-254300-56.2006.5.01.0262 Fonte: ConJur

A decisão foi unânime, mas o trabalhador interpôs recurso (embargos de declaração), que foram rejeitados pela Segunda Turma. Processo: 254300-56.2006.5.01.0262

A Vale apresentou embargos de declaração contra a decisão, mas eles já foram rejeitados.

Benfeitorias Diante da decisão do TJRS sobre o marco interruptivo do prazo da usucapião, foram opostos embargos de declaração requerendo a alteração da data instituída para aferir a boa-fé das benfeitorias... Rejeitado o pedido, os possuidores interpuseram recurso no STJ, o qual foi provido para determinar à corte de origem que resolvesse a apontada contradição... O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em ação de anulação de partilha, havia rejeitado uma preliminar

Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior... Já o artigo 1.025 do CPC [2] é claro ao indicar que os Embargos de Declaração, mesmo quando não acolhidos, integram a decisão embargada... No dia 02/03/2021, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial (REsp) nº 191.0318/PE e afirmou que, em caso de divergência no julgamento de embargos de declaração com efeitos

Frente a essa decisão, foram opostos embargos de declaração requerendo a alteração da data instituída para aferir a boa-fé das benfeitorias indenizáveis... Rejeitado o pedido, o casal apresentou novo recurso especial, inadmitido na origem. O juízo negativo quanto à admissibilidade foi mantido pelo ministro Luis Felipe Salomão