Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais em Notícias

A Defensoria Pública esteve representa por seis membros de seis diferentes estados da federação (Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e da Defensoria Pública da União... Constantemente fugia da escola devido às molestações e às agressões dos outros meninos ou ainda por piadas emitidas pelos próprios funcionários da escola... as Defensoras e os Defensores Públicos presentes

Vinte e dois Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) terão seções destinadas a garantir a participação desse público no pleito de outubro... Nas eleições de 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias... Eleições anteriores O voto do preso provisório existe em alguns estados desde 2002, como é o caso de Sergipe

fluminense — é alvo de inquérito civil do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ)... As informações são do jornal O Estado de S. Paulo . Estatuto do desarmamento Tramita no Congresso uma proposta, que está pronta para ser votada em plenário, que altera o Estatuto do Desarmamento... Funcionário de carreira da Abin, Alvarenga era diretor do Departamento de Inteligência Estratégica da agência

O ato ainda cobrou a anulação da reforma da previdência, comprada com recursos oriundos do mensalão. 8º Congrejuje e o desapego à CUT Durante esse congresso, realizado em Caetés-MG, o SINDIJUFE-MT defendeu... No entanto, a categoria reagiu, compareceu em massa e foi decisiva A Greve de 51 dias Foi uma Greve contra a PEC 59 (da criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário) e contra as carreiras exclusivas... Alguns estados chegaram a sair da Greve pouco depois de terem entrado, e outros nem conseguiram entrar em greve

A unidade funcionará no 3º subsolo do estádio, onde atuarão dois juízes de Direito substitutos e representantes do Ministério Público e Defensoria... O Poder Judiciário está se mobilizando para atender os milhares de torcedores que irão assistir aos Jogos Olímpicos 2016 — e não apenas no Rio de Janeiro, mas também em São Paulo, Minas Gerais, Amazonas... Em cada posto atuarão dois juízes do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, um juiz da Vara da Infância e Juventude e um juiz coordenador, além de uma equipe de outros funcionários

A unidade funcionará no 3º subsolo do estádio, onde atuarão dois juízes de Direito substitutos e representantes do Ministério Público e Defensoria... O Poder Judiciário está se mobilizando para atender os milhares de torcedores que irão assistir aos Jogos Olímpicos 2016 — e não apenas no Rio de Janeiro, mas também em São Paulo, Minas Gerais, Amazonas... Em cada posto atuarão dois juízes do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, um juiz da Vara da Infância e Juventude e um juiz coordenador, além de uma equipe de outros funcionários

Segundo o defensor público Bruno Shinizu, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, responsável pela ação, esta é uma decisão extremamente importante em... No Estado de São Paulo, ele garante, 70% das mulheres estão presas por tráfico. “O encarceramento é gritante... Nesta esteira, dispõe o art. 19 , § 4º da Lei nº 8.069 /90 – Estatuto da Criança e do Adolescente , com redação dada pela Lei nº 12.962 /2014, que “será garantida a convivência da criança e do adolescente

E que haja funcionários públicos, cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Venderam-se crianças indefensas para servir aos instintos de indivíduos desumanos... Entre 1930 e 1960, o governo do estado do Paraná titula terras indígenas para empresas de colonização e particulares no oeste do estado... (tal qual ocorre ainda hoje nas favelas do Rio de Janeiro, por exemplo), bastante orientada pela ideia de integração, que em 1973 foi positivada no ordenamento jurídico brasileiro no artigo 1º do Estatuto

É nesse contexto, no fim da década citada, que surge pequenos núcleos estaduais, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais... A saúde pública é um bem público, não uma mercadoria... Ocorreu que os funcionários da Clínica de Repouso Guararapes, localizadano município de Sobral, interior do Estado do Ceará, a 230 Km de Fortaleza (única clínica psiquiátrica daquela região, a qual integrava

Dimensão dos atos Ao se associar ao clamor público pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Ordem dos Advogados do Brasil resgata seu papel histórico, expresso em seu estatuto, de defesa da sociedade... Ao conceder liminares aos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais determinando que suas dívidas com a União passem a ser corrigidas por juros simples, e não compostos, o ministro Luiz... Com isso, alterações contratuais sofridas entre a contratação e a aposentadoria, como as que reduzem benefícios, mudam cálculos ou impedem funcionários que continuam na ativa de receber a complementação