Férias e Licença Gestante em Notícias

Entre os vetos sugeridos está o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre... No entanto, pontos como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde... A proposta em votação na Casa muda pontos da legislação trabalhista como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho

e licença para estudo, para reciclagem... como veio da Câmara para que a matéria não tenha que retornar àquela Casa, mas com o compromisso de veto presidencial a itens que considera prejudiciais aos trabalhadores, como a possibilidade de gestantes... Para evitar que a proposição retorne à Câmara, Cristovam sugeriu que senadores apresentem suas emendas na forma de projetos de lei. - Temos que colocar em uma lei trabalhista o direito a férias para descanso

Em contrapartida, Saulo, por ser servidor federal, tirou a licença-adotante, já utilizando a prerrogativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparação do prazo com a licença-gestante... Aos 180 dias, ele juntou outros de férias para cuidar do filho. “Somos três meninos que dividem as alegrias da vida, enquanto esperamos pela Leonor!”, completa o advogado... Para cuidar de Teodoro, Renan tirou cinco dias de licença-paternidade, como estipula a CLT

licenças ou convocados pelo Tribunal Superior do Trabalho, bem como os que tenham voto de vista regimental ou de desempate a proferir; processos com pedido de sustentação oral por membro do Ministério... no julgamento de processos com voto para desempate a ser proferido por desembargador ou juiz convocado; processos cujos desembargadores relatores ou juízes de primeiro grau desconvocados estejam de férias... Quando houver mais de um advogado na mesma situação, a preferência será dada observando-se a inscrição original, entre advogadas gestantes ou lactantes e, depois, entre idosos

Marinho ressaltou que a reforma não muda pontos históricos da CLT , como a garantia ao FGTS, 13º salário, licença-maternidade e seguro-desemprego... cobrada apenas de quem autorizar desconto no salário e não será obrigatória, como é hoje Trabalho das gestantes – Poderá acontecer em local de baixa ou média insalubridade, com autorização médica... As férias continuam previstas na lei, mas o patrão poderá dividi-la em até três partes, sendo que nenhuma delas pode ser menor do que cinco dias e uma das partes precisa ter ao menos 14 dias

Se deixar de informar ao Ministério do Trabalho outros dados exigidos, como duração e efetividade do trabalho, férias e acidentes, a multa será de R$ 600,00... Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho... Atualmente, a CLT determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades em locais insalubres

Se deixar de informar ao Ministério do Trabalho outros dados exigidos, como duração e efetividade do trabalho, férias e acidentes, a multa será de R$ 600,00... Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho... Atualmente, a CLT determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades em locais insalubres

Se deixar de informar ao Ministério do Trabalho outros dados exigidos, como duração e efetividade do trabalho, férias e acidentes, a multa será de R$ 600,00... Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho... Atualmente, a CLT determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades em locais insalubres

Se deixar de informar ao Ministério do Trabalho outros dados exigidos, como duração e efetividade do trabalho, férias e acidentes, a multa será de R$ 600,00... Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho... Atualmente, a CLT determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades em locais insalubres

devidas ao empregado gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal licença-maternidade com a duração mínima de 120 dias licença-paternidade nos termos fixados... O trabalho em casa (home office) entra na legislação e terá regras específicas, como reembolso por despesas do empregado Juízes poderão dar multa a quem agir com má-fé em processos trabalhistas Gestante... Também fica vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado