Farmácias e Drogarias em Notícias

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  • MPAM apura descarte de resíduos por clínicas e consultórios veterinários em Manaus

    e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores, distribuidores... animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias
  • Farmácia responde pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em estacionamento

    Notícias15/11/2019Correio Forense
    Uma farmácia de Curitiba foi processada por uma seguradora que custeou as despesas decorrentes de um roubo ocorrido no estacionamento da drogaria... De acordo com a drogaria, o roubo ocorreu por circunstâncias alheias ao seu poder de ação e foi praticado por terceiros estranhos ao processo... #empresa #farmácia #responde #furto #estacionamento #dano Foto: pixabay
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (14/11/19) - 15H

    Na justificativa do projeto, os deputados afirmam que esses medicamentos têm eficácia e segurança comprovadas, sendo comercializados livremente nas drogarias... Em caso de descumprimento, eles estarão sujeitos a sanções do Código de Defesa do Consumidor e do Conselho Regional de Farmácia... PROJETO PROPÕE VENDA DE REMÉDIOS FORA DAS FARMÁCIAS Os remédios cuja compra não exija apresentação de receita médica podem passar a ser vendidos em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência
  • STJ publica mais 12 teses sobre conselhos profissionais

    Notícias05/11/2019Espaço Vital
    possuem atribuição para fiscalizar e autuar as farmácias e as drogarias quanto ao cumprimento da exigência de manter profissional legalmente habilitado (farmacêutico) durante todo o período de funcionamento... (Súmula 561/STJ) (Tese julgada sob o rito do artigo 543-C do CPC/1973 - TEMA 715) 9) É facultado aos técnicos de farmácia, regularmente inscritos no Conselho Regional de Farmácia, a assunção de responsabilidade... técnica por drogaria, independentemente do preenchimento dos requisitos previstos no artigo 15 , § 3º , da Lei 5.991 /1973, combinado com o artigo 28 do Decreto 74.170 /1974, entendimento que deve ser
  • STJ divulga mais 12 teses sobre conselhos profissionais

    Notícias04/11/2019Jusdecisum
    possuem atribuição para fiscalizar e autuar as farmácias e as drogarias quanto ao cumprimento da exigência de manter profissional legalmente habilitado (farmacêutico) durante todo o período de funcionamento... (Súmula 561/STJ) (Tese julgada sob o rito do artigo 543-C do CPC/1973 - TEMA 715) 9) É facultado aos técnicos de farmácia, regularmente inscritos no Conselho Regional de Farmácia, a assunção de responsabilidade... técnica por drogaria, independentemente do preenchimento dos requisitos previstos no artigo 15 , § 3º , da Lei 5.991 /1973, combinado com o artigo 28 do Decreto 74.170 /1974, entendimento que deve ser
  • Fisco e contribuintes gaúchos debatem ações para a simplificação tributária do setor de medicamentos

    Notícias04/11/2019COAD
    Receita Estadual, entidades empresariais representativas, indústrias, atacadistas e varejistas do setor, foi debatida a simplificação da tributação para os medicamentos que são comercializados por farmácias e drogarias... e drogarias aos consumidores finais, buscando alterar o modelo tributário, e, também, as primeiras medidas visando à conformidade cooperativa no segmento
  • Fisco e contribuintes debatem ações para a simplificação tributária do setor de medicamentos

    Notícias04/11/2019COAD
    Receita Estadual, entidades empresariais representativas, indústrias, atacadistas e varejistas do setor, foi debatida a simplificação da tributação para os medicamentos que são comercializados por farmácias e drogarias... e drogarias aos consumidores finais, buscando alterar o modelo tributário, e, também, as primeiras medidas visando à conformidade cooperativa no segmento
  • STJ divulga mais 12 teses sobre conselhos profissionais

    Notícias04/11/2019Consultor Jurídico
    possuem atribuição para fiscalizar e autuar as farmácias e as drogarias quanto ao cumprimento da exigência de manter profissional legalmente habilitado (farmacêutico) durante todo o período de funcionamento... (Súmula 561/STJ) (Tese julgada sob o rito do artigo 543-C do CPC/1973 - TEMA 715) 9) É facultado aos técnicos de farmácia, regularmente inscritos no Conselho Regional de Farmácia, a assunção de responsabilidade... técnica por drogaria, independentemente do preenchimento dos requisitos previstos no artigo 15, § 3º, da Lei 5.991/1973, combinado com o artigo 28 do Decreto 74.170/1974, entendimento que deve ser aplicado
  • Decisão do TJPR reforça: empresa responde pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em estacionamento

    Notícias31/10/2019Enviar Soluções
    Uma farmácia de Curitiba foi processada por uma seguradora que custeou as despesas decorrentes de um roubo ocorrido no estacionamento da drogaria... De acordo com a drogaria, o roubo ocorreu por circunstâncias alheias ao seu poder de ação e foi praticado por terceiros estranhos ao processo... A farmácia recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) pedindo o afastamento da condenação
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