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de telecomunicações... O texto, votado pela Alerj em novembro, determina a cobrança de dois pontos percentuais no ICMS dos maiores consumidores de energia elétrica, com gasto acima de 450 quilowatts/hora mensais, além de serviços

“Nosso objetivo para o ano que vem é simplificar o processo, pois sabemos da dificuldade que é o pagamento dos impostos, principalmente o ICMS. Além de multas e juros aplicados... Também participaram da reunião, representantes da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Associação Brasileira de Telecomunicações e da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (

/hora mensais, além de serviços de telecomunicações... O substitutivo votado pela Alerj nesta terça-feira incluiu no texto um adicional de dois pontos percentuais no ICMS cobrado dos maiores consumidores de energia elétrica, com gasto acima de 450 quilowatts

Fidelização na telefonia fixa - A fidelização na telefonia fixa, até então proibida pela Anatel, passa a ser permitida no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações... vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS... ✅ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS

Em defesa das consumidoras, o advogado Rogério Rocha comprovou que houve violação do Código do Consumidor e da Lei Geral de Telecomunicações... (Por: João Camargo Neto / Fonte: ambito-jurídico) 📰 Leia também: ➡️ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS sobre a fatura de energia elétrica. ➡️ Petições de Trânsito 2019 -

O 579/19 destaca o empresário de telecomunicação Antônio Nunes; e o nº 580/19 concede título a Jesus Alonso Fernández, do ramo de conservas e marisco... O nº 577/19, do deputado Fernando Santana (PT), acrescenta dispositivo à Lei nº 12.670, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do

bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal, que incidirá sobre itens como petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; cigarros; energia elétrica e serviços de telecomunicações... Integracao Social ( PIS )– federal Contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins) – federal Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços (ICMS... Integracao Social ( PIS )– federal; Contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins) – federal; Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS

A gigante das telecomunicações AT&T quer comprar o grupo Time Warner — controlador de marcas como CNN, HBO, e Cartoon Network... 3.832/2019 vai acarretar o “fim da pluralidade garantida pela lei, o fim da garantia de exibição de conteúdo nacional independente e regional, interrupção da capacidade da Ancine de investir, perda de ICMS... Cardoso (PP-GO), altera a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), ou Lei da TV Paga (Lei 12.485 , de 2011), acabando com as restrições à propriedade cruzada entre as prestadoras de serviços de telecomunicações

Já o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos específicos, como petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; cigarros; energia elétrica e serviços de telecomunicações... A PEC 110/2019 extingue os seguintes tributos: IPI, IOF, PIS /Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis e CSLL (federais); ICMS (estadual); e Imposto sobre Serviços (municipal)

Pagou por chamá-lo de gay A 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, no interior de São Paulo, condenou uma empresa de telecomunicações a indenizar em R$ 90 mil um ex-funcionário... ✅ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta