Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

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  • Interação de pessoas com necessidades especiais e cães resulta em um lindo e diferente calendário

    Nesses atendimentos, os cães participam no tratamento de crianças, idosos e autistas, pessoas com deficiência física ou mental, que se encontram sob assistência de 9 centros de atendimento na região de... Foi graças à Luana que Daniel voltou a estudar e foi o primeiro portador da síndrome a defender uma tese de mestrado no Brasil... Fotos emocionantes mostrando a interação entre cães e pessoas com necessidades especiais, crianças internadas ou idosos deram origem a um calendário lindo e diferente
  • Deputada propõe Ouvidoria Eletrônica na Internet para proteger crianças e adolescentes

    de deficiência física, sensorial, mental ou múltipla, dependentes de entorpecentes, vítimas ou sob ameaça de qualquer tipo de violência... A parlamentar sublinha que as constituições Federal e Estadual são pródigas em princípios na defesa da família, do idoso, da criança e do adolescente, porém as práticas sociais estão longe destes elevados... sábados, domingos e feriados, priorizando atendimentos que envolvam crianças e adolescentes abandonados, carentes de atenção ou afeto na família, explorados sexualmente, em estado de miserabilidade, portadores
  • Receita Federal divulga calendário de restituição do Imposto de Renda 2014

    Notícias08/04/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    obedecem à ordem de entrega das declarações, mas têm prioridade as pessoas a partir de 60 anos, como determina o Estatuto do Idoso e os portadores de deficiência, física ou mental, conforme a Lei nº 9.784... A restituição do imposto sobre a renda da pessoa física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, será efetuada em sete lotes no período de junho a dezembro de 2014... Os contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 no início do prazo vão saber se receberão a restituição no primeiro lote daqui a dois meses, quando será liberada
  • 50 dicas para resolver seus problemas com o imposto de renda

    Notícias30/03/2014DellaCella Souza Advogados
    A pensão especial, mensal e vitalícia recebida pelos portadores da Síndrome da Talidomida, bem como outros valores recebidos em decorrência desta deficiência física e a indenização recebida por dano moral... A pessoa física só tem direito a essa isenção a cada cinco anos... Tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose
  • Prazo para declaração do imposto de renda começa nesta quinta-feira

    e portadores de moléstia grave ou de deficiência física ou mental... O período para declaração do IRPF (imposto de renda de pessoa física) começa nesta quinta-feira... prazo - Se tiver muita dificuldade ou sem tempo para fazer a declaração com dedicação procure o auxílio de um contador Liberação das restituições: Tem prioridade no pagamento das restituições do IRPF idosos
  • Idoso com deficiência tem direito a benefício assistencial

    Notícias29/01/2014Carta Forense
    Para efeito de concessão deste benefício, a norma considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação... Já a Lei 8.742 /93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, estabelece que o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso... A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu benefício assistencial a pessoa idosa com deficiência
  • TRF-1ª - Idoso com deficiência tem direito a benefício assistencial

    Para efeito de concessão deste benefício, a norma considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação... Já a Lei 8.742 /93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, estabelece que o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso... 28/1/2014 A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu benefício assistencial a pessoa idosa com deficiência
  • Idoso com deficiência tem direito a benefício assistencial

    Notícias27/01/2014Âmbito Jurídico
    Para efeito de concessão deste benefício, a norma considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação... Já a Lei 8.742 /93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, estabelece que o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso... A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu benefício assistencial a pessoa idosa com deficiência
  • Idoso com deficiência tem direito a benefício assistencial

    Notícias27/01/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Para efeito de concessão deste benefício, a norma considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação... Já a Lei 8.742 /93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, estabelece que o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso... A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu benefício assistencial a pessoa idosa com deficiência
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