Informações Assinadas por Advogado em Notícias

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  • TJ/RO demite mulher que forjou gravidez para integrar grupo de risco

    Notícias02/08/2021Juri Descomplica
    A exoneração da mulher foi assinada pelo presidente do tribunal e publicada no Diário de Justiça na última semana. As informações foram divulgadas pelo portal G1... Tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados Atualizado 2021 + 6 Bônus Tese da Revisão da Vida Toda... Veja aqui - Conteúdo p/ advogado. 📰 VEJA TAMBÉM: Ainda vale a pena solicitar a correção do FGTS ? Veja a T ese da Nova correção do FGTS . Auxílio da parte teórica à prática. Clique aqui
  • Brasil fecha junho com saldo positivo de 309 mil empregos formais criados.

    Notícias30/07/2021FCQ Advogados
    Fonte: Contábeis com informações da Agência Brasil... Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged, mostram que o Brasil gerou 309.114 postos de trabalho em junho deste ano, resultado de 1.601.001 admissões e de 1.291.887 desligamentos de empregos com carteira assinada... passado, os dados apresentaram saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços: criação de 125.713 postos, distribuídos principalmente nas atividades de informação
  • As 70 decisões mais recentes do STF e do STJ

    Notícias26/07/2021ADVOCACIA DIGITAL
    É assegurada, aos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, a prerrogativa de requerer informações diretamente aos jurisdicionados do respectivo Tribunal, sem subordinação ao Presidente... A prova da legalidade e da voluntariedade do consentimento para o ingresso na residência do suspeito incumbe, em caso de dúvida, ao Estado, e deve ser feita com declaração assinada pela pessoa que autorizou
  • Recusa em tomar vacina contra Covid-19 pode ocasionar demissão por justa causa, decide TRT-SP.

    Notícias23/07/2021Gabriel Santos Costa
    Por outro lado, o hospital juntou aos autos a advertência assinada pela trabalhadora por recusar a vacina... Advogados que comentaram sobre o tema entendem que tanto a decisão do STF quanto a do TRT reforçam o fato de que o direito coletivo se sobrepõe ao direito individual... Vejamos a narrativa do desembargador-relator Roberto Barros da Silva: "Desse modo, considerando que a reclamada traçou estratégias para a prevenção da Covid-19, divulgou informações e elaborou programa
  • Demissão do Empregado por Justa Causa

    Notícias13/07/2021Clayton Casal Sociedade de Advogados
    Embriaguez habitual ou em serviço (o empregado lida com problemas de alcoolismo e frequenta o trabalho bêbado); Violação de segredo da empresa (desde que comprovada a má-fé do empregado ao compartilhar informações... empresa e que é incluída no acerto de contas realizado; férias proporcionais ― a quantia, também proporcional ao tempo trabalhado, relativa ao acerto de férias anual a que um trabalhador com carteira assinada
  • Ação de revisão de índice do FGTS

    Notícias08/07/2021Perfil Removido
    Paulo Castro, advogado. Souza Castro Advogados Associados. Fonte : https://www.souzacastroadvogados.adv.br/ ☎️ (62) 99357-8231 https://bit.ly/3ACM0CZJBRFGTS Whatsapp... A Ação Revisional é interessante para os trabalhadores que trabalharam com carteira assinada (vínculo em CTPS), de 1991 até os dias atuais... Segundo informações do próprio Banco Central, a TR, desde 09/2017, está zerada. Não deixe de procurar um profissional da sua confiança e buscar o seu direito! De todo modo, estamos à sua disposição
  • Correção do FGTS recebe avalanche de ações, advogados e escritórios se reinventam para dar conta da demanda.

    Notícias21/06/2021Correção FGTS
    É um tema que atinge um universo estimado em pelo menos 60 milhões de pessoas: todas que trabalharam com carteira assinada alguma vez e que, portanto, têm ou já tiveram algum recurso no FGTS nesse período... escritórios o atendimento de um número muito maior de clientes em menor espaço de tempo, oferecendo uma grande oportunidade de lucro e crescimento em um curto espaço de tempo, se tiver interesse em mais informações... OPORTUNIDADES TAMBÉM PARA ADVOGADOS E ESCRITÓRIOS
  • Pejotização dos médicos traz "dor de cabeça tributária" para os profissionais

    Notícias14/06/2021Liliane Scaratti
    MAIS INFORMAÇÕES Sobre a Mitfokus: https://mitfokus.com.br/ . Contatos da Federação Nacional dos Médicos, para informações sobre pejotização: (61) 3042-3700 ou secretaria@fenam.org.br... Varia de auditor para auditor, de administração para administração”, sublinha o advogado... O advogado Lucas Souza, da Mitfokus, cita também serem recorrentes investidas da Previdência Social
  • PIS-Pasep: 2,1 mil trabalhadores do AP ainda não sacaram o abono salarial; veja quem tem direito

    Notícias14/06/2021Direitotododia I
    Para ter direito, o trabalhador precisa: estar cadastrado no PIS /Pasep há pelo menos 5 anos; ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada em 2019; ter exercido... remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações
  • Novo salário mínimo vai mudar PIS/PASEP, INSS e seguro-desemprego

    Notícias01/06/2021Direitotododia I
    em carteira por pelo menos 30 dias consecutivos; Esteja informado no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS)... Para ter acesso aos saques de abonos do PIS ou do PASEP , o trabalhador deve cumprir alguns requisitos: Ter carteira assinada por no mínimo 5 anos; Receber menos de dois salários mínimos; Ter registro
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