Inss. Recurso Ordinário em Notícias

O caso chegou ao STJ por meio de recurso ordinário e foi julgado pela Quarta Turma... No recurso especial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegava que o benefício não poderia ser pago com base apenas em prova testemunhal, especialmente depois da publicação da Lei 9.711 /1998... De acordo com o relator do recurso, ministro aposentado Fernando Gonçalves, ainda que o caso discutisse ato de império de estado estrangeiro – o qual, em tese, não se submete à jurisdição de outro estado

Conclusão Na decisão, além de negar provimento ao recurso da Via Varejo, o relator desembargador Eduardo Sergio, deu provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para acrescer à condenação a multa... E argumentou que não existiam motivos para a determinação de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT, INSS e Receita Federal), devendo a sentença também ser reformada nesse aspecto... No recurso, a Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) acatou a decisão do relator, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, (Processo 0001301-23.2017.5.13.0026 ), que negou provimento

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Banco Bradesco S/A, condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais... Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT . (Fonte: TRT-RJ) Fonte: Direito 24horas... declarou que passou a sofrer com problemas psiquiátricos, sendo, em 20 de agosto 2014, considerado incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, passando a receber o benefício previdenciário do INSS

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Banco Bradesco S/A, condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais... declarou que passou a sofrer com problemas psiquiátricos, sendo, em 20 de agosto 2014, considerado incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, passando a receber o benefício previdenciário do INSS... Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT . Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 30/04/2019

Recurso ordinário a que se dá provimento parcial... Nas razões do recurso ordinário a litisconsorte passiva necessária noticiou a ocorrência de aborto espontâneo, confirmada nas contrarrazões oferecidas pela impetrante. 3... Recurso ordinário conhecido e provido. Segurança denegada, nos termos do art. 6º , § 5º , da Lei nº 12.016 /2009

Cabe recurso... a diferença de tratamento dado pelo Código de Processo de Civil, que garante a gratuidade da justiça e pela CLT , com o advento da Lei 13.467 /2017, demonstra a disparidade causada pelo legislador ordinário... é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS

Autonomia coletiva No recurso ordinário, a empresa sustentou que invalidar o acordo coletivo “é ferir o princípio da autonomia coletiva”... No caso, no entanto, ele observou que o operador mecânico foi afastado pelo INSS por doença comum, sem natureza ocupacional... Doença comum Segundo o relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, o entendimento do TST tem sido o de impedir a saída do empregado doente do imóvel cedido pela empresa

Autonomia coletiva No recurso ordinário, a empresa sustentou que invalidar o acordo coletivo “é ferir o princípio da autonomia coletiva”... No caso, no entanto, ele observou que o operador mecânico foi afastado pelo INSS por doença comum, sem natureza ocupacional... Doença comum Segundo o relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, o entendimento do TST tem sido o de impedir a saída do empregado doente do imóvel cedido pela empresa

Autonomia coletiva No recurso ordinário, a empresa que invalidar o acordo coletivo “é ferir o princípio da autonomia coletiva”... No caso, no entanto, ele observou que o operador mecânico foi afastado pelo INSS por doença comum, sem caráter ocupacional... Doença comum Segundo o relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, o entendimento do TST tem sido o de impedir a saída do empregado doente do imóvel cedido pela empresa

Autonomia coletiva No recurso ordinário, a empresa que invalidar o acordo coletivo “é ferir o princípio da autonomia coletiva”... No caso, no entanto, ele observou que o operador mecânico foi afastado pelo INSS por doença comum, sem caráter ocupacional... Doença comum Segundo o relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, o entendimento do TST tem sido o de impedir a saída do empregado doente do imóvel cedido pela empresa