Interpretação Sistêmica do Texto Constitucional em Notícias

ecologicamente equilibrado, afastando-se, assim, numa interpretação sistêmica, a novação privatista do princípio da dominialidade estatal que ainda literalmente restou escrito no texto constitucional”... Ao analisar o processo, o relator, desembargador federal Souza Prudente, sustenta que a Constituição impõe aos poderes públicos o “dever de assegurar a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente... O desembargador observa ainda que a lei da “política nacional do meio ambiente, que é anterior ao texto constitucional e lhe que serviu de inspiração, já estabelecia e ainda estabelece, ao instituir a

ecologicamente equilibrado, afastando-se, assim, numa interpretação sistêmica, a novação privatista do princípio da dominialidade estatal que ainda literalmente restou escrito no texto constitucional”... Ao analisar o processo, o relator, desembargador federal Souza Prudente, sustenta que a Constituição impõe aos poderes públicos o “dever de assegurar a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente... O desembargador observa ainda que a lei da “política nacional do meio ambiente, que é anterior ao texto constitucional e lhe que serviu de inspiração, já estabelecia e ainda estabelece, ao instituir a

“Embora o texto seja expresso, temos que, para fazer uma interpretação adequada, optar por uma interpretação sistêmica, que conceda ao AUG um direito de manifestação”, afirmou o ministro... Peluso explicou que o parágrafo 3º do artigo 103 da Constituição veio com a intenção de criar um lado oposto nas ações de inconstitucionalidade... A possibilidade de o órgão defender a inconstitucionalidade de leis é autorizada pelo Supremo, mas não pela Constituição , e, por isso, não é comum que a AGU concorde com autores de ADIs

de 1988 e, ao mesmo tempo, fortalecer as instituições de fiscalização em prol do combate à corrupção sistêmica instalada no país... E mais que isso: que as pessoas utilizem esses dados para fazer interpretações capazes de contribuir para a melhoria da governança pública"... Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal (TCE-PE), defendeu ampliar a efetividade das ações de controle externo no sentido de cumprir os ditames da Constituição Federal

Porque esse nível de corrupção sistêmica compromete a própria qualidade da democracia... Considerando os casos já julgados aqui, o que nós vimos foi um caso de corrupção sistêmica, corrupção como uma espécie de regra do jogo... Nessa linha, a discussão atual, a constituição dessa comissão para discutir o projeto das dez medidas, é algo assim que nos dá esperança de que também o Congresso vai acompanhar essa percepção de que é

As decisões do STF têm impacto importante na interpretação constitucional da legislação dos setores de comunicação social, telecomunicações, radiodifusão, televisão por assinatura e internet... Segundo o advogado, a coleção foi organizada de forma que o primeiro e-book apresente uma visão panorâmica, sistêmica e sintética do direito das comunicações, que o segundo exemplar faça a exposição da... Para o autor, o segundo livro é uma oportunidade para conhecer a regulação setorial, na aplicação prática da Constituição e da legislação das comunicações pelo STF. " O propósito dos e-books é servir como

Para o autor, o segundo livro é uma oportunidade para conhecer a regulação setorial, na aplicação prática da Constituição e da legislação das comunicações pelo STF... As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm impacto importante na interpretação constitucional da legislação dos setores de comunicação social, telecomunicações, radiodifusão, televisão por assinatura... Terceiro volume Segundo o advogado, a coleção foi organizada de forma que o primeiro e-book apresente uma visão panorâmica, sistêmica e sintética do direito das comunicações, que o segundo exemplar faça

ações emblemáticas perante a Corte IDH, quais sejam, os Casos “Fazenda Brasil Verde” e “Favela Nova Brasília”, que versam, respectivamente, sobre trabalho escravo contemporâneo e violência policial sistêmica... oponíveis ao Brasil integram o ordenamento jurídico brasileiro e, por isso, devem ser levadas em consideração, em âmbito doméstico, para a solução de controvérsias, sobretudo tendo-se em mira a interpretação... O Brasil assim se colocou por determinação de sua Constituição Federal . Todo o dito diferente disso está tecnicamente equivocado e deve ser sumariamente desprezado

dos juízes (especialmente de primeiro grau) seria o mesmo que amordaçá-los e reprimir a liberdade jurisdicional dos magistrados mais próximos do jurisdicionado, o que evidentemente não pode ser a interpretação... Isso sem mencionar a consequente redução sistêmica de salários em pelo menos 30%, além do favorecimento do aumento de jornada sem pagamento regular de horas-extras (como já ocorre hoje) e até mesmo a quintuplicação... Importante lembrar, aliás, que a própria Constituição de 1988 não veio para reduzir ou revisar direitos trabalhistas, mas para reforçar a importância de garantias projetadas na Consolidação das Leis do

Finalmente, o professor José Eduardo Faria, na interpretação do Direito Constitucional, contrariando as escolas sistêmicas e rígidas, contrapõe uma hermenêutica principiológica, aberta, flexível, para... A direção da Esmam merece elogios pela inciativa de dotar os juízes estaduais do essencial preparo na sociologia jurídica, indispensável a uma adequada interpretação e aplicação das normas, considerando... Aduziu, em primeira etapa a atual Constituição Federal recuperou os direitos individuais e políticos, em segunda, os direitos socais, possibilitando a ascensão de 35 milhões de pessoas à classe média