Inpc. Selic em Notícias

Entretanto o banco deve ser condenado a pagar a importância efetivamente debitada na conta-corrente do autor (R$ 851,38), acrescida de juros remuneratórios de 1% ao mês, mais correção monetária pelo INPC... e, durante a vigência do CC/1916 , juros de mora de 0,5% ao mês desde a citação, e, já na vigência do CC/2002 , aplicação da taxa Selic, na forma do art. 406 do citado código, em substituição à correção

Por exemplo, o Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo reformou decisão de primeiro grau que estabeleceu o INPC como indexador do contrato de leasing... Uma das medidas à época para evitar a retirada de capitais estrangeiros no Brasil foi o aumento da Taxa Selic a níveis elevadíssimos, como, por exemplo, 45% ao ano

O texto de Cesar Colnago aumenta a multa que pode ser aplicada nesses casos R$ 73,94 para cada metro quadrado de áreas aterradas ou construídas indevidamente, valor a ser corrigido anualmente pelo INPC... A pedido do interessado, os débitos de receitas patrimoniais da União não inscritos em dívida ativa poderão ser parcelados em até 60 meses, com juros atualizados pela Taxa Selic para títulos federais mais

Para os outros, vale a nova regra, definida no ano passado, de rendimento equivalente a 70% da meta para a Selic, ou seja, de 5,075%... Assevera a necessidade de aplicação de outros índices que indica, eis que refletiram a correção monetária verificada no período, apontando o INPC, nos termos da Lei nº 12.382/2011, ou, ainda, o IPCA... ) A parte autora intenta a presente ação de ordinária, objetivando seja a requerida condenada ao pagamento das diferenças de FGTS apuradas com a substituição da TR, a partir de janeiro de 1999, pelo INPC

(CEF) seja obrigada a atualizar e corrigir o saldo de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mediante a substituição da Taxa Referencial (TR) por outro índice, IPCA ou INPC... funciona como índice de atualização monetária e por tal razão não ser possível empregar a poupança como método de correção dos valores de requisição de pagamento (precatórios), em substituição à taxa Selic

Há o INPC, IPCA-E, IGP-M etc... APLICAÇÃO DO INPC COMO INDEXADOR SUBSTITUTO. PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. SENTENÇA 1... No gráfico 3, é possível notar a relação nas trajetórias das taxas Selic, TBF e TR, desde 1996: aumentos ou reduções da taxa Selic interferem diretamente nas outras duas taxas em questão

mesmo nos meses em que a TR for superior ao INPC ou que o INPC for negativo, mantendo-se os juros remuneratórios de 3% ao ano previstos no art. 13 da Lei nº. 8.036 /90, até a data do levantamento a partir... mesmo nos meses em que a TR for superior ao INPC ou que o INPC for negativo, mantendo-se os juros remuneratórios de 3% ao ano previstos no art. 13 da Lei nº. 8.036 /90, depositando as diferenças corrigidas... O gráfico abaixo dá uma idéia do histórico da SELIC, do IPCA (IBGE) e da TR de janeiro/1999 a dezembro/2013 (linhas irregulares), com os respectivos polinômios de aproximação (linhas suaves) [1] : Vê-se

aplicado o vigente na época em que o benefício previdenciário foi requerido e não o que vigorava na época da prestação de serviços O relator entendeu que "a correção monetária deve ser feita aplicando-se o INPC... ao ano seja superior a 8,5% ou 70% da taxa SELIC ao ano, mensalizada, nos demais casos, segundo Lei 12703 /2012 e nova redação do Manual de Cálculos da Justiça Federal, conforme aludida Resolução Processo... vencimento, quanto às subsequentes, incidindo a taxa idêntica à da caderneta de poupança (1%) até a entrada em vigor da Lei nº 11960 /2009, a partir de quando serão reduzidos para 0,5% ao mês, caso a taxa SELIC

O relator entendeu que “a correção monetária deve ser feita aplicando-se o INPC, com base nos índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, em conformidade com as alterações introduzidas pela Resolução... ao ano seja superior a 8,5% ou 70% da taxa SELIC ao ano, mensalizada, nos demais casos, segundo Lei 12.703 /2012 e nova redação do Manual de Cálculos da Justiça Federal, conforme aludida Resolução”... vencimento, quanto às subsequentes, incidindo a taxa idêntica à da caderneta de poupança (1%) até a entrada em vigor da Lei nº 11.960 /2009, a partir de quando serão reduzidos para 0,5% ao mês, caso a taxa SELIC

O relator entendeu que a correção monetária deve ser feita aplicando-se o INPC, com base nos índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, em conformidade com as alterações introduzidas pela Resolução... ao ano seja superior a 8,5% ou 70% da taxa SELIC ao ano, mensalizada, nos demais casos, segundo Lei 12.703 /2012 e nova redação do Manual de Cálculos da Justiça Federal, conforme aludida Resolução... vencimento, quanto às subsequentes, incidindo a taxa idêntica à da caderneta de poupança (1%) até a entrada em vigor da Lei nº 11.960 /2009, a partir de quando serão reduzidos para 0,5% ao mês, caso a taxa SELIC