Interesses Antagônicos em Notícias

Giulia Willcox Rosa é Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), trabalha na área de direitos de propriedade intelectual e com crescente interesse por Direito da Internet... podemos, por ora, é antecipar desafios a partir de questões antigas: se o esquecimento é o contrário da busca da verdade, como já acreditavam os antigos gregos, como o Direito irá dosar esses remédios antagônicos

Cezar Peluso, para quem “a livre circulação de ideias representa um signo inerente às formações democráticas que convivem com a diversidade, vale dizer, com pensamentos antagônicos que se contrapõem, em... O primeiro refere-se à formação da opinião pública, considerado cada qual dos cidadãos que pode receber livremente dados sobre assuntos de interesse da coletividade e sobre as pessoas cujas ações, público-estatais

Pegamos governos com perfil e características completamente antagônicos... Foram inúmeros encontros, debates e tratativas de assuntos de interesse da categoria... A cada dia, quando me desloco ao trabalho, sempre me questiono se estou sendo adequado, correto e se estou perseguindo aquilo que sempre achei o ideal: buscar o interesse público e nunca se descurar daqueles

são antagônicos aos da sociedade e de seus sócios... Também é prevista a possibilidade de ser determinado o leilão judicial das quotas, caso não haja interesse dos demais sócios e da sociedade em adquiri-las e a liquidação seja excessivamente onerosa (§... aplicação dos dispositivos da Lei Falimentar sobre a realização do ativo e pagamento do passivo, dado seu caráter cogente com regras destinadas à satisfação dos direitos de terceiros (credores), cujos interesses

Crédito presumido de IPI, em que o Supremo tinha um entendimento fixado por nove a dois, e depois virou para um entendimento antagônico... simplesmente livres para decidir só porque é uma questão de princípios constitucionais, que são cláusulas abertas, e que não tem um comando prévio expresso sobre o que soluciona aquele conflito de interesse

os interesses da norma, que é feita para a maioria... Aparenta ser antagônico, entretanto, o “poder criativo” encontrar barreiras em seu procedimento e dever respeitá-las, carregar consigo os “valores compartilhados pela comunidade a cada tempo”... Uma análise crítica a isso é o fato de as normas serem contemplativas das maiorias e moldadoras para as minorias, ou seja, faz-se que esta se molde de acordo com os interesses da maioria ou de acordo com

Renan fez um chamamento às instituições para que evitem o “rebaixamento a conceitos antagônicos”, sendo classificadas como governistas ou oposicionistas. - É um momento em que a nação espera que as instituições... Constituição e demonstrou em Plenário uma democracia consolidada. - Não haveremos de tolerar de forma nenhuma, e aqui reagi durante este ano algumas vezes, que os nossos marcos jurídicos sejam tisnados por interesses

antagônicos em discussão... técnico e comercial da Companhia Energética de Goiás (Celg GT), Augusto Francisco da Silva, disse que aprecia este tipo de formação de Fórum, porque é possível ter multidisciplinaridade, com diversos interesses

Com isso, a Norte Energia tratou diretamente com os índios durante toda a obra, o que evidencia a promiscuidade entre público e privado no licenciamento, já que a empresa tem interesses diretamente antagônicos... O governo brasileiro não teve capacidade nem demonstrou interesse de coibir a ilegalidade dessa situação... Para o MPF, a ação etnocida suportada pelos nove povos indígenas afetados por Belo Monte foi causada de um lado pela falta de rigor do governo no licenciamento da usina: sob o manto do interesse nacional

Com isso, a Norte Energia tratou diretamente com os índios durante toda a obra, o que evidencia a promiscuidade entre público e privado no licenciamento, já que a empresa tem interesses diretamente antagônicos... O governo brasileiro não teve capacidade nem demonstrou interesse de coibir a ilegalidade dessa situação... Para o MPF, a ação etnocida suportada pelos nove povos indígenas afetados por Belo Monte foi causada de um lado pela falta de rigor do governo no licenciamento da usina: sob o manto do interesse nacional