Juntada de Acórdão de Agravo em Notícias

Agravo regimental não conhecido.”... assim ementado: “AGRAVO REGIMENTAL... Ausência de interposição de agravo regimental. Superação. 9

A seguradora interpôs agravo interno. Em sessão de julgamento da Quarta Turma, o relator votou para negar provimento ao agravo. Na sequência, pediu vista o ministro Luis Felipe Salomão... Segundo a defesa, as declarações de Imposto de Renda juntadas pelo MP deveriam ser excluídas do processo, pois foram obtidas sem aval judicial, configurando quebra ilegal de sigilo fiscal... O acórdão recorrido condenou o Rio de Janeiro a reparar a companheira e os filhos da vítima em R$ 500 mil cada, e os irmãos, em R$ 100 mil cada

A seguradora interpôs agravo interno. Em sessão de julgamento da 4ª Turma, o relator votou para negar provimento ao agravo. Na sequência, pediu vista o ministro Luis Felipe Salomão... Segundo a defesa, as declarações de Imposto de Renda juntadas pelo MP deveriam ser excluídas do processo, pois foram obtidas sem aval judicial, configurando quebra ilegal de sigilo fiscal... O acórdão recorrido condenou o Rio de Janeiro a reparar a companheira e os filhos da vítima em R$ 500 mil cada, e os irmãos, em R$ 100 mil cada

Classe: Agravo de Execução Penal. Início 3.AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Classe: Agravo de Instrumento. Início 12.AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

O agravo regimental interposto contra a decisão monocrática de Laurita Vaz no habeas corpus ainda será apreciado pela Sexta Turma... Segundo o acórdão da corte gaúcha, o cumprimento da pena teve início em 2006 e, desde então, houve a abertura de outras cinco ações penais contra ele... O presidente do STJ proferiu a decisão ao analisar petição juntada pela defesa a um habeas corpus que tramita sob a relatoria da ministra Laurita Vaz, no qual a magistrada já denegou a ordem de transferência

JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CONCRETO. OITIVA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. SÚMULA N. 283 DO STF... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUEBRA DE SIGILO DE MENSAGENS (WHATSAPP). AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ

Leia o acórdão. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... Recorrentes alegaram que a fiança se limita ao valor proposto O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou que a declaração das fiadoras concordando com a renovação do contrato, juntada à ação

Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional (10/06) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da HSBC Bank Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu a legitimidade processual ativa de netos que, após... O colegiado negou o pedido de revisão criminal de acórdão da Sexta Turma que, por não observar nenhuma nulidade, manteve em 12 anos de reclusão a condenação de um réu acusado de abuso sexual contra sua

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.” (TJGO, 6ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento n. 5638401-44.2019.8.09.0000 , Rel. Des... RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.” ((TJGO, 5ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento 5649914-72.2020.8.09.0000 , Rel. Des. Marcus da Costa Ferreira, in DJe de 26/04/2021) “...2... A Segunda Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em acórdão da lavra do Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Roberto Horácio Rezende, manteve decisão proferida

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO Destaque Na execução de cedula de produto rural em formato cartular é necessária a juntada do original do título de crédito, salvo se comprovado... 03/2021, DJe 19/03/2021 Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque O termo inicial da prescrição da pretensão de obter o ressarcimento pela perda de uma chance decorrente da ausência de apresentação de agravo... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Destaque Não é admissível, nem excepcionalmente, a impetração de mandado de segurança para impugnar decisões interlocutórias após a publicação do acórdão em que