Maio.concessão em Notícias

O magistrado, contudo, entendeu que a demora em analisar um pedido de maio do ano passado não é razoável... No caso concreto, o autor da ação solicitou a aposentadoria em maio de 2022 e até o momento não houve nenhuma decisão sobre o seu pedido... Ao analisar a matéria, o magistrado ponderou inicialmente que a fixação do prazo razoável para a conclusão da análise dos processos administrativo de concessão de benefícios deve considerar o notório acúmulo

penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício . 112) LEI Nº 14.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024... Lei de Licitações e Contratos Administrativos 95) LEI Nº 14.155 , DE 27 DE MAIO DE 2021... Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal ; 35) LEI Nº 12.245 DE 24 DE MAIO DE 2010

O FBCGP acontecerá nos dias 11 e 12 de maio de 2023, após a virada da obrigatoriedade de utilização da Lei nº 14.133 , um marco na história da Administração Pública brasileira... experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atua principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Servidor Público, Contrato Administrativo e Concessão... IDP, é autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, Teoria Geral das Concessões

A decisão ainda ordenou que a autarquia deveria pagar as parcelas vencidas do BPC desde a data da suspensão (maio/2021)... Ele acrescentou em seu voto: “observa-se, em conformidade com as provas produzidas, que a demandante encontra-se em situação de vulnerabilidade social tal que torna indispensável a concessão do benefício... A 2ª Vara Federal de Erechim julgou a ação em favor da autora em maio deste ano. A sentença determinou o restabelecimento do benefício e o cancelamento da cobrança feita pelo INSS

No recurso ordinário ao TST, a auxiliar sustentou que a execução já se estende por mais de sete anos e que, após a concessão do HC, verificou as redes sociais dos devedores para avaliar a importância do... No caso, a decisão que suspendeu os documentos, de maio de 2020, registrou que já haviam sido tentadas todas as medidas tradicionais de execução (penhoras, BacenJud, inscrição no Serasa, CNIB, etc.)

Isso ocorre porque o INSS utiliza um sistema de inteligência artificial que é responsável por análises automáticas do instituto desde maio de 2022... SUBIU O NÚMERO DE INDEFERIMENTOS Se esse sistema ajudou a diminuir a fila de espera para as concessões, por outro lado o número de indeferimentos aumentou, o que aumenta também o número de recursos apresentados

E, em maio de 2010, ajuizou ação para rever o valor do benefício original... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu que a revisão era possível porque o curso do prazo decadencial teve início somente após a concessão da pensão por morte

de 1943, e as Leis nºs 11.770 , de 9 de setembro de 2008, 13.999 , de 18 de maio de 2020, e 12.513 , de 26 de outubro de 2011... Ato do Poder Executivo federal disporá sobre os limites de valores para a concessão do reembolso-creche e as modalidades de prestação de serviços aceitas, incluído o pagamento de pessoa física... Para as férias concedidas na forma prevista no art. 10 desta Lei, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de 1/3 (um terço) de férias após a sua concessão, até a data em que for

A medida foi concedida pelo relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, em maio de 2020, durante a expansão da pandemia da Covid-19 no Brasil... Pandemia justificou concessão da liminar em caráter excepcional Em outro habeas corpus dirigido ao STJ, a Defensoria sustentou que a extensão da prisão domiciliar não dependia de condições pessoais, pois... No entanto, Saldanha ressaltou que a Terceira Seção do STJ entende que a inexistência de estabelecimento prisional adequado não autoriza a concessão imediata da prisão domiciliar, devendo ser seguidas

IV) o perímetro da gleba é fechado por autorização municipal, sendo que o acesso é efetuado por entrada submetida a controle; (V) a Prefeitura Municipal, no ato da aprovação do loteamento, outorga concessão... que "(...) as Instituições de Ensino deveriam ter o cuidado redobrado de forma a alertar os vestibulandos que prestaram o concurso naquele ano, como no caso da Autora, que realizou sua matrícula em maio