Prestaçao de Serviços a Sociedade de Economia Mista em Notícias

O texto estabelece que a exclusividade para a prestação desses serviços acabará em 31 de dezembro de 2023... Firmiano da Silva Júniordisse que os trabalhadores da Casa da Moeda jamais pensaram que a empresa, que em 8 de março fará 326 anos, estaria hoje correndo o risco de privatização ou descontinuidade na prestação de serviços... de serviços essenciais ao Estado. — Os trabalhadores da Casa da Moeda estão todos tensos

autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União... situação dos autos, sócios e administradores de uma empresa declararam operações de venda ao Fisco, mas deixaram de recolher o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços... de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) relativamente a diversos períodos

O processo foi suspenso após uma liminar impedir a execução de contrato de prestação de serviços de assessoria financeira entre a Copal e o banco Rothschild & Co... Segundo o TJ-PR, a Lei 13.303/2006 — que regula as sociedades de economia mista, como a Copel — prevê que a contratação direta só pode ser feita quando houver inviabilidade de competição, em especial na... contratação de serviços técnicos especializados

A Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres trabalha na fiscalização de empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades da administração estadual e municipal... Os 15 servidores que integram essa diretoria são responsáveis pelo controle da gestão e da prestação de serviços de 177 unidades, incluindo empresas, autarquias, fundações e consórcios... Por isso, Paulo Bastos reforça a importância do controle externo para o aprimoramento da prestação do serviço por parte das empresas públicas

cominada ao delito diminuída de um a dois terços, em local a ser indicado pelo juízo da execução, na forma do art. 46 do Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) ; IV - pagar prestação... coisa à vítima, exceto na impossibilidade de fazê-lo; II - renunciar voluntariamente a bens e direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime; III - prestar serviço... disciplinar diferenciado também será aplicado aos presos provisórios ou condenados, nacionais ou estrangeiros: I - que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade

cominada ao delito diminuída de um a dois terços, em local a ser indicado pelo juízo da execução, na forma do art. 46 do Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ); IV - pagar prestação... coisa à vítima, exceto na impossibilidade de fazê-lo; II - renunciar voluntariamente a bens e direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime; III - prestar serviço... disciplinar diferenciado também será aplicado aos presos provisórios ou condenados, nacionais ou estrangeiros: I - que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade

da sociedade civil e um representante do Ministério Público Federal... A comissão mista da Medida Provisória 900 /2019 foi instalada nesta quarta-feira (4) no Congresso... Segundo o governo, o objetivo é facilitar o procedimento de conversão de multas em serviços ambientais

Apelação cível - Embargos à execução fiscal - Imunidade tributária recíproca - Artigo 150 , inciso VI , alínea 'a', da Constituição da República - Sociedade de economia mista - Inaplicabilidade - RE 594.015... A imunidade tributária recíproca prevista no artigo 150 , inciso VI , alínea 'a' da Constituição da República não é extensível às sociedades de economia mista ocupantes de bem público, consoante entendimento... Inexiste óbice à cobrança de IPTU incidente sobre os imóveis urbanos da Cemig afetados administrativamente à prestação do serviço de energia elétrica, em se tratando de concessionária cuja natureza jurídica

Nesse julgamento, o Plenário fixou tese de repercussão geral, de observância obrigatória, de que as sociedades de economia mista que desenvolvem atividade econômica em regime concorrencial não se beneficiam... desvinculada da remuneração, é direito dos trabalhadores previsto no inciso XI do artigo 7º da Constituição , e sua mera previsão não altera a finalidade da criação da empresa estatal – no caso, a prestação de serviços... de serviços públicos de transporte

sociedade de economia mista... Contudo, a estratégia não pode ser algo que torne inefetiva a prestação jurisdicional e, logo, não pode constituir nulidade. Os ministros ressaltaram que o advogado se fazia presente no mesmo dia... Afirmou haver indícios de participação do denunciado no suposto fornecimento de sustentação política com a finalidade de obter vantagens ilícitas oriundas da aquisição de bens e serviços no âmbito da mencionada