Previdencia Social. Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Trabalhadora empregada com câncer de mama e tireoide consegue na justiça auxílio-doença em 2022

    Notícias26/01/2022Everton Vilar
    Em análise do CNIS, anexo 20-item 06 vê-se que a autora estava amparada pela Previdência Social na data de início da incapacidade segundo perita judicial, tendo em vista a concessão do auxílio-doença de... Em análise do CNIS, anexo 20-item 06 vê-se que a autora estava amparada pela Previdência Social na data de início da incapacidade segundo perita judicial, tendo em vista a concessão do auxílio-doença de... A concessão do benefício de aposentadoria por invalidez/auxílio-doença pressupõe, nos termos da Lei n.º 8.213 /91: i) a condição de Segurado; ii) o cumprimento da carência consistente em doze contribuições
  • Direitos dos portadores de doenças autoimunes

    Notícias21/01/2022Hiromoto Advocacia
    Dentre esses serviços, podemos citar: -> Continue lendo... 📰 Leia também: Doenças que podem assegurar a isenção do Imposto de Renda Doenças que vão dar direito a Aposentadoria por Invalidez em 2022... Quando o paciente comprova ser portador de alguma dessas doenças, ele recebe uma série de benefícios, previstos no art. 151 da Lei 8.213 /91, chamado também de Plano de Benefícios da Previdência Social... Conforme a lei, a saúde é um direito de todos, além de dever do Estado, afinal, é ele o responsável por garantir a saúde através de políticas sociais e econômicas
  • Teses de Repercussão Geral fixadas em 2021 pelo Supremo - Parte 3

    Notícias21/01/2022BLOG Anna Cavalcante
    ora, previsão de extensão do auxílio da grande invalidez a todas às espécies de aposentadoria... invalidez e a necessidade de assistência permanente de outra pessoa, independentemente da espécie de aposentadoria... TEMA 1095 - Constitucionalidade da extensão do adicional de 25% vinte e cinco por cento , previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991, aos segurados do Regime Geral de Previdência Social que comprovarem a
  • Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda

    Notícias17/01/2022HASSE Advocacia e Consultoria
    A tese é proveniente de uma ação que buscava converter auxílio doença em aposentadoria por invalidez de uma mulher que produzia salgados em casa e vendia em empresas e hospitais... Na TNU, foi proferido voto mantendo a decisão que afastou a qualidade de segurada da autora sob o argumento de evitar o efeito de desestimular a formalização dos segurados da Previdência Social e porque
  • Janeiro Branco: Síndrome de Burnout e os seus reflexos no INSS e na Justiça do Trabalho

    Notícias16/01/2022Alexandre Novelletto
    Nos casos mais graves de incapacidade total para o trabalho , o empregado terá direito à aposentadoria por invalidez , mas é preciso passar pela perícia médica doINSS... De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, para efeito de registro dos benefícios por incapacidade junto à Previdência, será necessário atualizar normativos internos e sistemas para fazer as... :) Me acompanhe nas redes sociais: Instagram | Twitter | YouTube | Facebook | LinkedIn Se preferir, fale direto comigo pelo WhatsApp (clique aqui)
  • Negada concessão de aposentadoria por invalidez rural a beneficiário que não comprovou essa condição

    Notícias14/01/2022Ponto Jurídico
    Desta forma, ela teria direito à aposentadoria por invalidez... A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve acórdão que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por invalidez rural a uma beneficiária do Instituto Nacional do... Seguro Social (INSS) que não conseguiu comprovar a condição de segurada especial
  • Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso

    Notícias22/11/2021Gean Carlos Kerber Nunes
    Benefício assistencial ao idoso O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) ao Idoso é a prestação da Previdência Social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas... A 6ª Turma da Corte entendeu que mesmo com a esposa recebendo aposentadoria, com adicional de 25% por invalidez, ficou demonstrada a insuficiência de meios para que o autor viva dignamente, não sendo necessário... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício assistencial a idoso de 74 anos que mora com
  • TRF4 - Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso

    Notícias22/11/2021Gonçalves de Sousa Advocacia
    Benefício assistencial ao idoso O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) ao Idoso é a prestação da Previdência Social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas... A 6ª Turma da Corte entendeu que mesmo com a esposa recebendo aposentadoria, com adicional de 25% por invalidez, ficou demonstrada a insuficiência de meios para que o autor viva dignamente, não sendo necessário... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício assistencial a idoso de 74 anos que mora com
  • Oitenta e cinco mil poderão perder benefício do INSS se não agendarem perícia hoje

    Notícias19/11/2021Atualidades Jurídicas
    segurado, dando ao caso o encaminhamento técnico e qualificado: estabelecer uma data de cessação futura, para acompanhamento permanente, de acordo com a manifestação do segurado; transformar em aposentadoria por invalidez... Os segurados convocados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), após pente-fino para identificar possíveis irregularidades no pagamento de benefícios, têm até esta sexta-feira-feira (19) para... Vale destacar que os aposentados por invalidez e as pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por essa revisão. Para que serve
  • Novembro azul e os benefícios no INSS

    Notícias09/11/2021Calgaro Adv Associados
    Quando é o caso de benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) e a pessoa acometida pela doença estiver dependendo do acompanhamento contínuo de outra (cuidador), o advogado informa... que o INSS concede um aumento de 25% no valor da sua aposentadoria... Na área previdenciária é importante dizer que, o diagnóstico de câncer ou de outra doença grave não é suficiente para obter um benefício junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
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