Quinto Dia Útil em Notícias

O salário destes trabalhadores não poderá ultrapassar o teto de um salário mínimo e meio nacional, cujo pagamento deve ocorrer no final do mês e quitada até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente... O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional... Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. 3 O que é o Contrato

Além disso, a dupla deve comparecer mensalmente à Justiça até o quinto dia útil de cada mês, onde precisa comprovar o local de residência. Clique aqui para ler a manifestação HC 177.829... No dia 31 de outubro, Gilmar decidiu soltar os ex-governadores. No lugar da prisão, determinou medidas cautelares. O casal está proibido de manter contato com outros investigados ou testemunhas

Em julho de 2018, o ministro já havia suspendido a decisão do Tribunal de Justiça mineiro que determinou o pagamento dos servidores até o quinto dia útil de cada mês... Em agravo regimental, a entidade sindical que representa os servidores alegou que é direito do trabalhador o pagamento do salário até o quinto dia útil de cada mês... Considerando que a manutenção do calendário original de pagamento poderia causar danos irreversíveis às finanças do estado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve o escalonamento

dia útil seguinte ao seu recolhimento... protocolo firmado entre os municípios interessados ou entre esses e o comitê, a cidade na qual está o tomador do serviço deverá transferir ao município do prestador a parcela do imposto que lhe cabe até o quinto dia

Coincidentemente o périplo pode ser abreviado em dois dias (para sexta 30.10.2020) ou prorrogado para o primeiro dia útil subsequente (terça 03.11.2020)... na sexta (8) com a decisão do dia anterior (7)... Ele ingressou na magistratura em 1990, como juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, escolhido pelo então governador Orestes Quércia (PMDB, na época) para uma vaga do quinto constitucional da

O MPAM tem até o quinto dia útil de Outubro para enviar os relatórios. Texto: Mariana Lima - ASCOM MPAM Foto: Arquivo ASCOM MPAM - Hirailtom Gomes

Entre eles, estão: pagamento do salário até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado; acerto integral do 13º até 20 de dezembro de cada ano e, em caso de adiantamento do benefício, ele será

Além do bloqueio de bens, a ação requer ainda que o Figueirense passe a fazer o pagamento dos salários de todos os seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido e pague os salários... já vencidos no prazo de até 15 dias, acrescido de multa de 2% sobre o valor principal e deposite mensalmente... Além disso, o MPT-SC cobra que o clube deposite até o dia 7 de cada mês o percentual referente ao FGTS na conta vinculada do trabalhador

No caso do pagamento mensal, o prazo para pagamento da contribuição dos facultativos é sempre o dia 15 de cada mês, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário... O quinto pilar da reforma é, com tudo isso, fazer você migrar para uma previdência complementar, privada”, disse

Além do bloqueio de bens, a ação requer ainda que o Figueirense passe a fazer o pagamento dos salários de todos os seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido e pague os salários... já vencidos no prazo de até 15 dias, acrescido de multa de 2% sobre o valor principal e deposite mensalmente... Além disso, o MPT-SC cobra que o clube deposite até o dia 7 de cada mês o percentual referente ao FGTS na conta vinculada do trabalhador