Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, dia 17 deste mês de julho, a redação final do Projeto de Lei n. 8.046/2010, que institui o novo Código de Processo Civil... Agora, segundo notícias do parlamento, o projeto seguirá a plenário e deverá ser votado no início do mês de agosto... Com a redação do artigo 220 pretendem seus autores proibir o recesso de final de ano, desautorizando CNJ e tribunais? Qual a utilidade dessa visão revanchista e pequena para o jurisdicionado

O presidente fez um balanço das atividades do Tribunal no semestre durante a última sessão do Órgão Especial antes do recesso forense de julho... TRABALHO SEGURO - O início do mês de março deste ano foi fechado o Plano de Ação para o Programa Trabalho Seguro

O presidente fez um balanço das atividades do Tribunal no semestre durante a última sessão do Órgão Especial antes do recesso forense de julho... Trabalho Seguro O início do mês de março deste ano foi fechado o Plano de Ação para o Programa Trabalho Seguro

O presidente fez um balanço das atividades do Tribunal no semestre durante a última sessão do Órgão Especial antes do recesso forense de julho... Trabalho Seguro O início do mês de março deste ano foi fechado o Plano de Ação para o Programa Trabalho Seguro

A continuar no exaustivo exemplo, dentre tantos outros, podemos citar os professores, com férias de uma quinzena em julho e férias que se iniciam no mês de dezembro, com retorno às atividades apenas no... Permita Senhor que eu me aproxime e possa Te encontrar, guiando-me e fortalecendo-me em todos os dias de minha existência material e quando eu tiver dificuldade de me aproximar, por causa de algum desequilíbrio... mês de fevereiro do ano seguinte

subsequente, quanto aos atos praticados na segunda quinzena do mês anterior; b) até o dia 20 (vinte) de cada mês, em relação aos atos praticados na primeira quinzena do mesmo mês. 156.1... subsequente, quanto aos atos praticados na segunda quinzena do mês anterior; b) até o dia 20 (vinte) de cada mês, em relação aos atos praticados na primeira quinzena do mesmo mês. 161.1... subsequente, quanto aos atos praticados na segunda quinzena do mês anterior; b) até o dia 20 (vinte) de cada mês, em relação aos atos praticados na primeira quinzena do mesmo mês. 163.1

Os Oficiais dos Registros Civis das Pessoas Naturais fornecerão mensalmente à Fundação SEADE, até o dia 10 do mês subseqüente, os dados para levantamento do número de nascimentos, casamentos, óbitos e... registro em repartição diplomática ou consular brasileira ao passo que naquele isso não ocorre; i. o item 162.1 está em conformidade à redação do art. 7º, parágrafo único, da Resolução n. 155, de 16 de julho... Apesar do teor da alínea h do item 59 e do previsto nos artigos 47 , I , b , e 48 , § 3.º , da Lei n.º 8.212 , de 24 de julho de 1991 (14), no artigo 257 , I , b , do Decreto n.º 3.048 , de 6 de maio de

dos dias 28 de outubro e 08 de dezembro, bem como durante o recesso forense de fim de ano fixado pelo Tribunal de Justiça, as serventias funcionarão normalmente, facultando-se, a critério do titular... subsequente, quanto aos atos praticados na segunda quinzena do mês anterior; b) até o dia 20 (vinte) de cada mês, em relação aos atos praticados na primeira quinzena do mesmo mês. 156.1... subsequente, quanto aos atos praticados na segunda quinzena do mês anterior; b) até o dia 20 (vinte) de cada mês, em relação aos atos praticados na primeira quinzena do mesmo mês. 161.1

Todavia, nos District Courts apenas o mês de Agosto é mês de férias judiciais... Olhando o direito comparado, vê-se que o regime de férias forenses é diferenciado... Aprofundando a análise do direito comparado, há um importante estudo da Suprema-Corte Sul-Africana [5] , que possui recesso anual de 14 semanas, no qual aponta os períodos de recesso em jurisdições estrangeiras

Em julho de 2012, o Informativo TSE passou por inovações de conteúdo e leiaute. Recesso forense Devido ao recesso forense, no mês de janeiro o Informativo TSE não é publicado... No mês de janeiro a assessoria especial está trabalhando em uma série especial do informativo sobre as principais decisões referentes a Lei da Ficha Limpa , com o entendimento do TSE sobre as causas de