Registro da Carta Sindical Perante o Ministério do Trabalho em Notícias

registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde 25/7/1951, e que já representa os trabalhadores das cidades que seriam representadas pela nova entidade sindical... O TRT observou que o novo sindicato somente adquiriria personalidade jurídica após obter o registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quando, então, os interessados poderiam impugnar a sua criação... Osasco, Guarulhos e Demais Cidades Registradas na Carta Sindical contra decisão que reconheceu a validade de assembleia realizada com o objetivo de criar uma nova entidade sindical para a área de Osasco

registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde 25/7/1951, e que já representa os trabalhadores das cidades que seriam representadas pela nova entidade sindical... O TRT observou que o novo sindicato somente adquiriria personalidade jurídica após obter o registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quando, então, os interessados poderiam impugnar a sua criação... Osasco, Guarulhos e Demais Cidades Registradas na Carta Sindical contra decisão que reconheceu a validade de assembleia realizada com o objetivo de criar uma nova entidade sindical para a área de Osasco

registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde 25/7/1951, e que já representa os trabalhadores das cidades que seriam representadas pela nova entidade sindical... O TRT observou que o novo sindicato somente adquiriria personalidade jurídica após obter o registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quando, então, os interessados poderiam impugnar a sua criação... Osasco, Guarulhos e Demais Cidades Registradas na Carta Sindical contra decisão que reconheceu a validade de assembleia realizada com o objetivo de criar uma nova entidade sindical para a área de Osasco

registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde 25/7/1951, e que já representa os trabalhadores das cidades que seriam representadas pela nova entidade sindical... O TRT observou que o novo sindicato somente adquiriria personalidade jurídica após obter o registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quando, então, os interessados poderiam impugnar a sua criação... Osasco, Guarulhos e Demais Cidades Registradas na Carta Sindical contra decisão que reconheceu a validade de assembleia realizada com o objetivo de criar uma nova entidade sindical para a área de Osasco

Quanto ao tema central da reunião, o Coordenador-Geral de Registro Sindical, Raimundo Nonato Teixeira Xavier, informou que o processo da Carta Sindical da Fenajud que tramita no Ministério do Trabalho... Diretores da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) participaram no último dia 24 de fevereiro, em Brasília/DF, de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... Representando o MTE, o Secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Melo e o Coordenador-Geral de Registro Sindical, Raimundo Nonato Teixeira Xavier

Ou, quem sabe, decorre da falta de atenção dos diversos ministros ou secretários da Receita que deveriam fazer um trabalho bem feito... O Ministério da Fazenda desrespeita há mais de 40 anos (sic) uma norma clara e simples do Código Tributário Nacional , contida na parte final do artigo 212 : “Os Poderes Executivos federal, estaduais e... Em relação às demais pessoas lá citadas, parte delas executa registros públicos. Não se pode obrigar o contribuinte a obedecer normas endereçadas a terceiros

PB, ES e CE) em que o órgão do governo federal de controle e registro de entidades sindicais expediu documentos (Cartas Sindicais) legitimando os sindicatos específicos de Oficiais de Justiça... A criação de Sindicato específico da categoria dos oficiais de Justiça é um direito já reconhecido pelo próprio Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, já que existe no Brasil seis estados (SP, PE, MG... Poder Judiciário da União, também o Ministério Público da União

Em outubro daquele ano, Ana Cristina protocolou o documento no Ministério do Trabalho pedindo a expedição da carta sindical... A tramitação da expedição da carta sindical do Sincepe no Ministério do Trabalho, obtida por ISTOÉ, mostra que na gestão de Manoel Dias o processo voltou a correr... Essa carta sindical iria sair na época do Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. O advogado João Graça, que é do PDT, foi contratado pela nossa empresa justamente porque tinha ligações com o Lupi

O ministro disse ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego está à disposição da FENOJUS e que a federação é sempre bem vinda... João Batista citou os processos de registro sindical do SINDOJUS/MT e SINDOJUS/RN que há muito tempo estão em andamento e que ainda não foram expedidas as respectivas cartas sindicais, mesmo estando prontos... O Ministro Manoel Dias, auxiliado por servidores do Ministério, informou que nos próximos dias dará encaminhamento aos processos de registro sindical do SINDOJUS/MT e SINDOJUS/RN que já estão em fase mais

Mesmo que o sindicato profissional ainda não possua registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), seus dirigentes têm direito à estabilidade provisória prevista no artigo 543 da Consolidação... Para a empresa, o aeroviário não teria direito à estabilidade, uma vez que o Sindicato dos Aeroviários de Brasília (Sindaero/DF) - do qual o trabalhador era secretário geral - não possui registro no Ministério do Trabalho... sendo, portanto, suficiente, a existência legal do ente, ainda que não portador do registro sindical que ateste a representatividade atual, ressaltou o magistrado, lembrando que a Carta Magna estimula