Reintegração Empregado Portador de Doença Profissional em Notícias

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  • Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo

    Notícias18/12/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para ele, a norma legal não faz tal distinção, limitando-se a exigir a contratação de empregado nas mesmas condições, "portador de deficiência, e não portador da mesma deficiência"... Ela era portadora de doença física degenerativa, identificada como osteogênese imperfeita, e precisava de muletas para se locomover... Assim, declarou nula a rescisão contratual e determinou a reintegração da trabalhadora e o pagamento dos salários vencidos até o efetivo retorno ao trabalho
  • Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo

    Notícias18/12/2015COAD
    Para ele, a norma legal não faz tal distinção, limitando-se a exigir a contratação de empregado nas mesmas condições, "portador de deficiência, e não portador da mesma deficiência"... Ela era portadora de doença física degenerativa, identificada como osteogênese imperfeita, e precisava de muletas para se locomover... Assim, declarou nula a rescisão contratual e determinou a reintegração da trabalhadora e o pagamento dos salários vencidos até o efetivo retorno ao trabalho
  • Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo

    Notícias17/12/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Para ele, a norma legal não faz tal distinção, limitando-se a exigir a contratação de empregado nas mesmas condições, "portador de deficiência, e não portador da mesma deficiência"... Ela era portadora de doença física degenerativa, identificada como osteogênese imperfeita, e precisava de muletas para se locomover... Assim, declarou nula a rescisão contratual e determinou a reintegração da trabalhadora e o pagamento dos salários vencidos até o efetivo retorno ao trabalho
  • Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo

    Notícias17/12/2015JurisWay
    Para ele, a norma legal não faz tal distinção, limitando-se a exigir a contratação de empregado nas mesmas condições, portador de deficiência, e não portador da mesma deficiência... Ela era portadora de doença física degenerativa, identificada como osteogênese imperfeita, e precisava de muletas para se locomover... Assim, declarou nula a rescisão contratual e determinou a reintegração da trabalhadora e o pagamento dos salários vencidos até o efetivo retorno ao trabalho
  • Banco é condenado a reintegrar empregado reabilitado

    Notícias05/11/2015Correio Forense
    A reabilitação profissional compreende a adaptação do empregado após afastamento por doença profissional ou acidente de trabalho, na sua função primitiva ou em outra... De acordo com o magistrado, o banco “não se desincumbiu do ônus de comprovar que observava e cumpria os quantitativos mínimos previstos na lei e que providenciou a contratação de empregado portador de... Além da reintegração e da reativação do plano de saúde, o colegiado determinou o pagamento dos salários correspondentes ao período compreendido entre a dispensa e a data da efetiva reintegração, inclusive
  • Banco é condenado a reintegrar empregado reabilitado

    Notícias05/11/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A reabilitação profissional compreende a adaptação do empregado após afastamento por doença profissional ou acidente de trabalho, na sua função primitiva ou em outra... De acordo com o magistrado, o banco “não se desincumbiu do ônus de comprovar que observava e cumpria os quantitativos mínimos previstos na lei e que providenciou a contratação de empregado portador de... Além da reintegração e da reativação do plano de saúde, o colegiado determinou o pagamento dos salários correspondentes ao período compreendido entre a dispensa e a data da efetiva reintegração, inclusive
  • TRT-1ª - BANCO É CONDENADO A REINTEGRAR EMPREGADO REABILITADO

    Notícias04/11/2015Academia Brasileira de Direito
    A reabilitação profissional compreende a adaptação do empregado após afastamento por doença profissional ou acidente de trabalho, na sua função primitiva ou em outra... De acordo com o magistrado, o banco “não se desincumbiu do ônus de comprovar que observava e cumpria os quantitativos mínimos previstos na lei e que providenciou a contratação de empregado portador de... S/A a reintegrar um empregado reabilitado, por considerar nula a dispensa
  • TRT-1ª - Banco é condenado a reintegrar empregado reabilitado

    A reabilitação profissional compreende a adaptação do empregado após afastamento por doença profissional ou acidente de trabalho, na sua função primitiva ou em outra... De acordo com o magistrado, o banco “não se desincumbiu do ônus de comprovar que observava e cumpria os quantitativos mínimos previstos na lei e que providenciou a contratação de empregado portador de... S/A a reintegrar um empregado reabilitado, por considerar nula a dispensa
  • Banco é condenado a reintegrar empregado reabilitado

    Notícias04/11/2015JurisWay
    A reabilitação profissional compreende a adaptação do empregado após afastamento por doença profissional ou acidente de trabalho, na sua função primitiva ou em outra... De acordo com o magistrado, o banco não se desincumbiu do ônus de comprovar que observava e cumpria os quantitativos mínimos previstos na lei e que providenciou a contratação de empregado portador de necessidades... Além da reintegração e da reativação do plano de saúde, o colegiado determinou o pagamento dos salários correspondentes ao período compreendido entre a dispensa e a data da efetiva reintegração, inclusive
  • Empregado portador de HIV não consegue provar que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho

    Notícias16/09/2015Âmbito Jurídico
    Nos últimos anos, esse tem sido o tema central de muitas ações recebidas pela JT mineira, com pedidos de empregados portadores de HIV, referentes a rescisão indireta, ou reintegração ao emprego e indenização... Ele ressaltou que o vínculo firmado entre empregado e empregador é profissional, de modo que não pode o reclamante se aproveitar de sua doença, por mais grave que seja, para esquivar-se de obrigações legais... A Súmula 443 do TST é aplicada à situação do trabalhador portador de HIV ou de doenças que geram estigma, nos casos de dispensas configuradas como preconceituosas
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