Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

Também, foi determinado que, no caso da tradicionalidade da ocupação não ser reconhecida administrativamente, a FUNAI constitua reserva no prazo de 1 ano... ) finalize o processo de demarcação da Terra Indígena Kairu, no município de Carazinho/RS... Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, por unanimidade, o prazo máximo de 2 anos e meio para que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI

Em um evento no Rio Grande do Sul, chegou a afirmar que os brasileiros têm “uma certa herança da indolência, que vem da cultura indígena. E a malandragem é oriunda do africano... Segundo um levantamento feito pelo general da reserva Sergio Roberto Peternelli e publicado pelo Poder360 em junho deste ano, a lista de militares pré-candidatos para as eleições de 2018 chega a quase... Além do General, diversos militares também exercem cargos de importância em outros setores chave do governo, como a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Casa

Para o MPF, é necessário que o Ibama e a Funai façam o protocolo de consulta como é previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – de forma livre, prévia, informada e de boa fé, e... Na região onde se pretende instalar a hidrelétrica há 3639 famílias em 10 projetos de assentamento rural e mais de 15 reservas extrativistas... Duas recomendações já foram feitas com orientações para melhorias nos estudos dos impactos aos indígenas, inclusive a dois grupos de índios isolados, e ao meio ambiente

Entenda o caso – A rodovia MS-156 corta trechos da Reserva Indígena de Dourados... condenou o Governo de Mato Grosso do Sul a compensar os índios das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, por conta dos prejuízos provenientes da duplicação da rodovia MS-156 , que corta trechos da Reserva Indígena... O Governo de Mato Grosso do Sul agora deverá apresentar o projeto com o início e fim das obras ao MPF e à Fundação Nacional do Índio (Funai)

Em sua fala, o procurador da República frisou que um dos aspectos mais importantes no caso envolvendo a rodovia e a reserva indígena Maraiwatsede é a recuperação ambiental e a recomposição dos danos... cerca de sete anos parada – , o encontro reuniu integrantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Fundação Nacional do Índio (Funai... O trecho localizado no noroeste do estado de Mato Grosso foi originalmente projetado para passar por dentro da terra indígena Maraiwatsede, o que tem gerado a violação continuada dos direitos indígenas

Em sua fala, o procurador da República frisou que um dos aspectos mais importantes no caso envolvendo a rodovia e a reserva indígena Maraiwatsede é a recuperação ambiental e a recomposição dos danos... cerca de sete anos parada – , o encontro reuniu integrantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Fundação Nacional do Índio (Funai... O trecho localizado no noroeste do estado de Mato Grosso foi originalmente projetado para passar por dentro da terra indígena Maraiwatsede, o que tem gerado a violação continuada dos direitos indígenas

", localizada no município, assistidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai)... Segundo o magistrado, os documentos juntados no processo demonstram a existência de reserva biológica em local de propriedade da Itaipu Binacional e comprovam a turbação da posse... Regional Federal da 4ª Região manteve com Itaipu Binacional a posse sobre área de um refúgio biológico, no município de Santa Helena (PR), que havia sofrido diversas tentativas de invasão por um grupo indígena

Aldeia Dois Irmãos, localizada no município, assistidos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI)... Além disso, alegou que as áreas não inundadas pelo reservatório constituem-se, em sua maioria, de locais de preservação permanente, como a faixa de proteção e as reservas e refúgios biológicos, criados... Os residentes da comunidade indígena recorreram da decisão liminar ao TRF4, mas a 4ª Turma negou, por unanimidade, provimento ao recurso

Nenhuma licença deve ser expedida enquanto a Funai não se manifestar a respeito dos impactos do empreendimento nas terras indígenas referidas... : a superfície total era de 65.923 ha (hectares)”, dos quais mais de 30.000 foram usurpados dos indígenas, resultando numa demarcação pela Funai, em 1976, com superfície de 25.964 ha... estavam sendo realizadas no local, sem a devida licença ambiental, autuaram o empreendedor por realizar captação subterrânea em poço tubular e desmatar, à corte raso, 16,79 ha de vegetação nativa fora de reserva

Como exemplo podemos citar o IBGE, FUNAI, PROCON... cálculo, utilização e reversão de Reservas. 29... O concurso será executado pela Fundação Carlos Chagas e reserva 10% das vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais