TRF-4 mantém posse de refúgio biológico de índios com Itaipu Binacional

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve com Itaipu Binacional a posse sobre área de um refúgio biológico, no município de Santa Helena (PR), que havia sofrido diversas tentativas de invasão por um grupo indígena.

Para o relator do caso no TRF-4, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, não há motivo para alterar a decisão da primeira instância, que determinou que os réus "deixassem de promover atos prejudiciais à propriedade da área".

Segundo o magistrado, os documentos...